Comentário Jurídico

27/09/2017
ALERTA AO MERCADO IMPORTADOR E EXPORTADOR
26/09/2017
O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
26/09/2017
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
03/08/2017
CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF
05/05/2017
HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO
30/01/2017
MODELO DE PROCURAÇÃO
30/01/2017
REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO – OFÍCIO Nº 129/2016 – ALFÃNDEGA DA RFB EM SÃO PAULO
30/01/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.027 e 6.028, DE 20.06.2016 e 21.06.2016 – DIVTRI 6ª. REGIÃO FISCAL
25/01/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA – MAPA Nº 32, DE 23.09.2015 – DOU-1 DE 24.09.2015
15/01/2016
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO – OEA
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