Categoria: SINDASP Última Hora

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 30 de maio de 2017.

UH 020/17

Ref.: CIESP Campinas

CURSO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E MULTAS POR ENQUADRAMENTO INCORRETO

Data: 21/06/2017
Horário: 9h00 às 18h00
Local: CIESP Campinas
Endereço: Rua Padre Camargo Lacerda, 37 – Bonfim – Campinas/SP

Módulo: Aduaneiras
Objetivo:
Ministrar ensinamentos sobre a classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação do I.I., IPI, PIS-Importação, Cofins-Importação e ICMS, entre outros aspectos que envolvem o uso das nomenclaturas no processo de importação e exportação, e a aplicação de penalidades pelo enquadramento incorreto da mercadoria.
Destina-se:
A profissionais de comércio exterior, tanto na importação como na exportação, assim como àqueles que trabalham com a classificação de produtos, mesmo no mercado interno, tributados ou não, pelo IPI, ICMS, PIS e Cofins.
Programa:
1 – Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias
– SH  / NBM/SH  / NCM/SH / Naladi e NCCA.
2 – Aplicação das nomenclaturas
– Tratamentos Administrativos na Exportação (RE) e Importação (LI ou dispensa)
– tratamento tributário
– TEC (I.I) e TIPI (IPI), inclusive destaque “Ex”
– outros tributos (PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS, IEx)
– acordos internacionais (Gatt/OMC, Aladi e Mercosul)
– defesa comercial (antidumping e outras)
– NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
– regimes aduaneiros especiais (admissão temporária, drawback etc.)
3 – Instrumentos para a classificação
– regras gerais de interpretação do SH e regras complementares
– Nesh – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
4 – Penalidades por erro de classificação fiscal
– código errado / – descrição indevida / – unidade estatística inadequada
5 – Defesa administrativa
– notificação ou auto de infração
– pagamento/impugnação/liberação mediante garantia
– recurso
– pagamento ou inscrição da dívida ativa da União
6 – Consulta à Secretaria da Receita Federal
–  consulente/petição; – solução de consulta; – solução de divergência;
– efeitos da consulta
7 – Exercícios práticos sobre classificação

Instrutor: João dos Santos Bizelli
– Instrutor da Aduaneiras
– Bacharel em Direito pela PUC-SP
– Advogado especializado em Legislação Aduaneira
– Autor do livros: Importação: Sistemática Administrativa,
Cambial e Fiscal; Classificação Fiscal de Mercadorias e
PIS/Pasep e Cofins na Importação – Análise Prática
Investimento:
– Associados CIESP: R$ 550,00
– Associados SINDASP: R$ 600,00
– Não Associados: R$ 950,00

Inscrições: site:www.ciespcampinas.org.br – Cursos Abertos.

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE!

Informações pelo e-mail: dcomex@ciespcampinas.org.br – Marcelo Santos

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 26 de maio de 2017

UH 019/17

Ref.: SINDASP SE REUNE COM A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA DISCUTIR SOBRE A GREVE DOS AUDITORES FISCAIS

O SINDASP em reunião realizada junto à Superintendência da Receita Federal discutiu sobre a paralisação dos auditores fiscais.
Participaram do encontro o SINDASP, representado pelo seu presidente Marcos Farneze, os representantes da Superintendência da RFB Jorge Takeshi e Marcos Siqueira, o Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) representado pelo seu coordenador José Cândido Senna, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas – ABRAEC, representada por Vagner Battaglioli, e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, por meio da sua Comissão de Direito Aduaneiro, representada por Cláudio Alberto Eidelchtein.

Farneze informou que devido à greve dos auditores fiscais deliberada pela demora na aprovação da Medida Provisória nº 765/2016 os despachantes aduaneiros foram impactados gravemente, pois os setores de importação, exportação e trânsito estão sem atendimento. Nos dias 22 e 23/05/2017 não houve conferência física nos armazéns de exportação e importação. Ele solicita que durante a paralisação sejam exercidas ao menos as atividades consideradas essenciais, pois a luta dos auditores é com o governo e não contra os importadores e exportadores, afinal todos compartilham do mesmo objetivo, independente de lutas de classes, que é o bom andamento das atividades aeroportuárias e do comércio exterior brasileiro.

Diante do problema exposto detalhadamente pelo SINDASP e também pelos demais participantes da reunião, os representantes da Superintendência demonstraram surpresa e estarão acompanhando a referida paralisação, uma vez que por determinação do UNAFISCO os auditores deveriam atuar em operação padrão.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

UH 018/17

São Paulo, 19 de maio de 2017

Ref.: Notícias sobre a paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 12 de maio de 2017

UH 17/17

Ref.: Feliz Dia das Mães


Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 12 de maio de 2017

UH 016/17

Ref.:  Treinamento Banco do Brasil: Carta de crédito I e II

O Banco do Brasil irá promover o treinamento “Carta de crédito I e II”.
Data: 24/05/2017
Horários: Carta de crédito I -das 9h às 13h – Carta de crédito II das 14h às 18h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – Rua Álvares Penteado, 112 – Centro – São Paulo/SP.

Os associados do SINDASP têm desconto de 20% e para sua concessão solicitamos marcar no campo “Forma de Pagamento” da “Ficha de Inscrição” que é conveniado ao SINDASP.

Para inscrição preencher a ficha, abaixo, e enviá-la para: consultoria.spiii@bb.com.br

Dúvidas e comentários entrar em contato via telefone (11) 3505-9855 ou através

do e-mail: consultoria.spiii@bb.com.br

Formulário 
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

—

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 12 de maio de 2017

UH 015/17

Ref.: Clube da Âncora: Palestra “O acordo de facilitação do comércio (AFC) da OMC e seus reflexos no comércio exterior brasileiro”

O Clube da Âncora promoverá a palestra “O acordo de facilitação do comércio (AFC) da OMC e seus reflexos no comércio exterior brasileiro”.
Data: 30/05/2017
Horário: 14h às 17h no
Local: Auditório da Aduaneiras – Av. Paulista, 1337, 23º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP

Os despachantes aduaneiros filiados ao SINDASP têm desconto igual ao concedido aos sócios do Clube. É necessário informar, no ato da inscrição, que é nosso associado.
Para participar preencha o formulário e envie para: secretaria@clubedaancora.com.br

Formulário

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

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Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 09 de maio de 2017

UH 014/17

LIMINAR DEFERIDA DURANTE GREVE DA RECEITA FEDERAL É CITADA NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 05 de maio de 2017

UH/013-17

SINDASP PROMOVE WORKSHOP DO NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DU-E

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo realizou na última quarta-feira, 03/05, mais um treinamento prático do Novo Processo de exportação DU-E.

Dessa vez com a participação de Marco Antônio Siqueira, da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, que ministrou o curso em parceria com Regina Terezin, despachante aduaneiro e diretora da entidade.

A implementação do Novo Processo de Exportação do Portal Único do Comércio Exterior prevê a redução de prazos e custos e consequentemente o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Marcos Farneze, presidente do SINDASP, participou do encontro acompanhado pela sua diretoria. “Estamos atentos a todas as mudanças ocorridas nas operações comerciais, e continuaremos comprometidos com o aperfeiçoamento da nossa categoria para que continuem oferecendo serviços altamente qualificados” declarou Farneze.

Os despachantes aduaneiros ficaram satisfeitos com o treinamento prático.  Até a implementação do DU-E, previsto para o início do mês de julho, serão realizados outros treinamentos como esse.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

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