Categoria: Circulares

CAD nº 1193/20 – Ref.: Decreto nº 10.554/2020 – Repetro-Industrialização

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1193/20
Ref.: Decreto nº 10.554/2020 –  Repetro-Industrialização

O Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020,  declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95/1998, de decretos normativos, dentre eles do Decreto nº 9.537/2018, que dispõe sobre o Repetro-Industrialização

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020

CAD nº 1192/20 – Ref.: IN RFB nº 1.995/2020 – (E-CAC)

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1192/20
Ref.: IN RFB nº 1.995/2020 – (E-cac)

 

A Instrução Normativa RFB nº 1995, de 24 de novembro de 2020, dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

IN RFB nº 1995, de 24 de novembro de 2020

CAD nº 1191/20 – Ref.: IN RFB nº 1994/2020 – Certificado Digital

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1191/20
Ref.: IN RFB nº 1994/2020 – Certificado Digital

 

A Instrução Normativa RFB nº 1994, de 24 de novembro de 2020, dispõe o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou jurídica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

IN RFB nº 1994, de 24 de novembro de 2020

CAD nº 1190/20 – Ref.: Portaria Secex nº 63/2020 – Regra de Origem

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1190/20
Ref.: Portaria Secex nº 63/2020 – Regra de Origem

 

A Portaria Secex nº 63, de 24 de novembro de 2020, autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, previsto no Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72), internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 9.230/2017, para as exportações colombianas para o Brasil para os parâmetros especificados, com vigência de 12 meses a contar de 21/11/2020.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria Secex nº 63, de 24 de novembro de 2020

CAD nº 1189/20 – Ref.: Resolução BACEN nº 45/2020 – Taxa de câmbio real/dólar

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1189/20
Ref.: Resolução BACEN nº 45/2020 –  Taxa de câmbio real/dólar

A Resolução BACEN nº 45, de 24 de novembro de 2020,  dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax). Revoga os normativos que menciona.
 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução BACEN nº 45, de 24 de novembro de 2020

CAD nº 1188/20 – Ref.: Decreto nº 10.550/20 – Alteração do Regulamento Aduaneiro

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1188/20
Ref.: Decreto nº 10.550/20 – Alteração do Regulamento Aduaneiro

O Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020,  altera o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Revoga o dispositivo que menciona.

 
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020

CAD 1187/20 – Ref.: Convite Reunião COLFAC ALF/VCP – 01.12.2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1187/20
Ref.: Convite Reunião COLFAC ALF/VCP – 01.12.2020

Encaminhamos convite para reunião da COLFAC ALF/VCP que será realizada em 01.12 às 9h30.

Para participar clique no Folder abaixo.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CONVITE COLFAC

CAD nº 1186/20 – Ref.: Circular Susep nº 618/2020 – RC-OTM

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1186/20
Ref.: Circular Susep nº 618/2020 – RC-OTM

 

A  Circular Susep nº 618, de 23 de novembro de 2020, Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC-OTM).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Circular Susep nº 618, de 23 de novembro de 2020

CAD nº 1185/20 – Ref.: Circular Susep nº 617/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1185/20
Ref.: Circular Susep nº 617/2020 

 

A Circular Susep nº 617, de 23 de novembro de 2020, Aprova as condições gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional – Danos à Carga Transportada – RCTRVI-C, bem como o convênio mútuo entre as sociedades seguradoras.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Circular Susep nº 617, de 23 de novembro de 2020

CAD nº 1184/20 – Ref.: Portaria RFB nº 4.811/2020 – Reintegra

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1184/20
Ref.: Ref.: Portaria RFB nº 4.811/2020 – Reintegra

 

A Portaria RFB nº 4.811/2020, de 19 de novembro de 2020, Institui equipe nacional especializada e transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria RFB nº 4.811, de 19 de novembro de 2020