Categoria: Circulares

CAD nº 1083/20 – Ref.: Portaria SRRF01 Nº 536, 22.10.20 – Regras REDEX

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1083/20
Ref.: Portaria SRRF01 Nº 536, 22.10.20 – Regras REDEX

A Portaria SRRF01 Nº 536, De 22 De Outubro De 2020, resolve que a prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) de uso coletivo, no âmbito da 1ª Região Fiscal, obedecerá ao que dispõe.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SRRF01 Nº 536, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1082/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 110, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1082/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 110, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 110, De 22 De Outubro De 2020, revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012. Esta Resolução entra em vigor no dia 01/11/2020

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 110, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1081/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 109, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1081/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 109, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 109, De 22 De Outubro De 2020, altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/11/2020

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 109, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1080/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 108, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1080/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 108, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 108, De 22 De Outubro De 2020, altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 108, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1079/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 107, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1079/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 107, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 107, De 22 De Outubro De 2020, altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 Resolução GECEX Nº 107, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1078/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 106, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1078/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 106, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 106, De 22 De Outubro De 2020, altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os Ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; revoga e anula os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 106, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1077/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 105, De 22 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1077/20
Ref.:  Resolução GECEX Nº 105, De 22 De Outubro De 2020

A Resolução GECEX Nº 105, De 22 De Outubro De 2020, altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, para incluir os itens NCM 3002.15.90, 8504.50.00 e 8539.50.00. Altera a quota em relação ao código NCM 7601.10.00 de que trata o art. 2º da Resolução nº 54/2020 e altera o art. 2º da Resolução nº 76/2020. Esta Resolução entrará em vigor no dia 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 105, De 22 De Outubro De 2020

CAD nº 1075/20 – Ref.: Consulta Pública ANVISA Nº 932, De 13 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1075/20
Ref.: Consulta Pública ANVISA Nº 932, De 13 De Outubro De 2020

A Consulta Pública ANVISA Nº 932, De 13 De Outubro De 2020, submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) para revisão dos requisitos para comprovação de segurança e eficácia de medicamentos novos e inovadores previstos pela Resolução RDC nº 200/2017, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Consulta Pública ANVISA Nº 932, De 13 De Outubro De 2020

CAD nº 1076/20 – Ref.: Portaria INMETRO Nº 329, De 21 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1076/20
Ref.:  Portaria INMETRO Nº 329, De 21 De Outubro De 2020

A Portaria INMETRO Nº 329, De 21 De Outubro De 2020, altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165/2008.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria INMETRO Nº 329, De 21 De Outubro De 2020

CAD nº 1074/20 – Ref.: Circular SECEX nº 73, 21.10.20 – Revisão da medida antidumping NCM 2916.12.30

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1074/20
Ref.: Circular SECEX nº 73,  21.10.20 – Revisão da medida antidumping NCM 2916.12.30

A  Circular SECEX nº 73, de 21 de outubro de 2020, prorroga por até 2 meses, a partir de 18/02/2021, o prazo para a conclusão da revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 120/2014, aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item NCM 2916.12.30, originárias dos Estados Unidos da América, iniciada por intermédio da Circular nº 67/2019. Torna públicos os prazos a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058/2013, que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão. Inicia avaliação de interesse público em relação à referida medida antidumping.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Circular SECEX nº 73, de 21 de outubro de 2020