Categoria: Circulares

CAD nº 1093/20 – Ref.: Instrução Normativa RFB Nº 1.984, 27.10.20 – Mudanças no RADAR

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1093/20
Ref.: Instrução Normativa RFB Nº 1.984, 27.10.20 – Mudanças no RADAR

 

Lembramos que o SINDASP foi a primeira entidade à se manifestar sobre a alteração do prazo de validade e pediu a alteração para no mínimo 12 meses, ao invés do 6 meses da IN anterior.

Vale lembrar que a  nova IN ratifica as anteriores de que representante legal é sempre uma pessoa física.

A Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020, dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome. Revoga os normativos que menciona.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa RFB Nº 1.984, De 27 De Outubro De 2020

CAD nº 1092/20 – Ref.: Pesquisa sobre o Tempo Mínimo Necessário entre o Agendamento e a Conferência Física de Mercadorias pela Alfândega do Aeroporto de Guarulhos.

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1092/20
Ref.: Pesquisa sobre o Tempo Mínimo Necessário entre o Agendamento e a Conferência Física de Mercadorias pela Alfândega do Aeroporto de Guarulhos.

Devido a novo procedimento estabelecido pela Receita Federal na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, especificamente na rotina de distribuição e conferência física de mercadorias realizadas por Técnicos da Receita e liberadas por auditores fiscais, solicitamos sua colaboração nos respondendo a questão abaixo, se possível até o dia 30/10/2020.
  • Qual é o tempo mínimo necessário para que o representante legal após ter consultado o sistema e identificado que haverá conferência física da mercadoria, esteja presente no local da verificação em tempo hábil?

 

Resposta: _______________________________________________________________

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD nº 1091/20 – Ref.: Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 17, De 27 De Outubro De 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1091/20
Ref.: Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 17, De 27 De Outubro De 2020

O Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 17, De 27 De Outubro De 2020, habilita a empresa MARTINAIR HOLLAND N.V. a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado.

CAD nº 1090/20 – Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 104, 27.10.20, Importação de arroz

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1090/20
Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 104, 27.10.20, Importação de arroz

A Instrução Normativa MAPA Nº 104, De 27 De Outubro De 2020, altera o art.2º da IN nº 49/2020, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa. Esta IN entra em vigor na data de sua publicação, ficando os efeitos produzidos por esta norma válidos até 31/12/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa MAPA Nº 104, De 27 De Outubro De 2020

CAD nº 1089/20 – Ref.: Retificação Expediente em 28/10 – Dia do Servidor Público

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1089/20
Ref.: Retificação Expediente em 28/10 – Dia do Servidor Público

Retificamos o CAD nº 1088/20, referente ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), foi postergado para o dia 30 de outubro de 2020, pela Presidência da República.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezados,

A Presidência da República comunicou que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), foi postergado para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), devendo as atividades serem desenvolvidas normalmente amanhã (28/10), na data anteriormente prevista.

Os trâmites de publicação da portaria, pelo Ministério da Economia, estão em andamento.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo
ascom.sp.srrf@rfb.gov.b

CAD nº 1088/20 – Ref.: Expediente em 28/10 – Dia do Servidor Público

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1088/20
Ref.: Expediente em 28/10 – Dia do Servidor Público

SINDASP – Expediente Normal

AEROPORTO DE GUARULHOS: 28/10

Receita Federal – Plantão
IBAMA – Plantão
MAPA – Plantão
ANVISA – Não haverá expediente
Gru Airport – Expediente normal

AEROPORTO DE VIRACOPOS

Receita Federal – Plantão
IBAMA – Plantão
MAPA – Plantão
ANVISA – Plantão
Aeroportos Brasil – Expediente normal

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD nº 1087/20 – Ref.: Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1087/20
Ref.: Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020 

O Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, em relação ao código 9504.50.00 e os Ex 01 e 02 do mesmo código.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020

CAD nº 1086/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 061/2020 – Mudança nos endereços institucionais da SUEXT

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1086/20
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 061/2020 – Mudança nos endereços institucionais da SUEXT.

A Notícia Siscomex Exportação nº 061/2020, comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 061/2020

Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Informamos aos operadores de comércio exterior ​que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br.

Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos com a Subsecretaria realizados por meio de mensagem eletrônica devem ser encaminhados para os novos endereços, conforme listagem a seguir:

​Endereço eletrônico antigo                                        ​Endereço eletrônico novo

​decex.gabin@mdic.gov.br                                          ​suext.gabinete@economia.gov.br

​decex.conae@mdic.gov.br                                         ​suext.conae@economia.gov.br

​decex.cgex@mdic.gov.br                                            suext.coexp@economia.gov.br

​decex.cgim@mdic.gov.br                                            suext.coimp@economia.gov.br

​decex.disim@mdic.gov.br                                           ​suext.disim@economia.gov.br

​siscomex@mdic.gov.br                                               ​siscomex.secex@economia.gov.br

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

CAD nº 1085/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 091/2020 – Mudança nos endereços institucionais da SUEXT

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1085/20
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 091/2020 – Mudança nos endereços institucionais da SUEXT

A Notícia Siscomex Importação nº 091/2020, comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Importação nº 091/2020

Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Informamos aos operadores de comércio exterior ​que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br.

Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos com a Subsecretaria realizados por meio de mensagem eletrônica devem ser encaminhados para os novos endereços, conforme listagem a seguir:

​Endereço eletrônico antigo                                        ​Endereço eletrônico novo

​decex.gabin@mdic.gov.br                                          ​suext.gabinete@economia.gov.br

​decex.conae@mdic.gov.br                                         ​suext.conae@economia.gov.br

​decex.cgex@mdic.gov.br                                            suext.coexp@economia.gov.br

​decex.cgim@mdic.gov.br                                            suext.coimp@economia.gov.br

​decex.disim@mdic.gov.br                                           ​suext.disim@economia.gov.br

​siscomex@mdic.gov.br                                               ​siscomex.secex@economia.gov.br

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

CAD nº 1084/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 111, 23.10.20 – Alteração Lista TEC

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1084/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 111, 23.10.20 – Alteração Lista TEC

A Resolução GECEX Nº 111, De 23 De Outubro De 2020, altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, para incluir o item NCM 8456.11.11, com as alíquotas que menciona pelos períodos estabelecidos. Revoga o item NCM 8456.11.11 – Ex 001. Esta Resolução entrará em vigor em 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 111, De 23 De Outubro De 2020