Categoria: Circulares

CAD nº 1113/20 – Ref.: Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, 12, 13, 14 e 15, de 13 de outubro de 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1113/20
Ref.: Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, 12, 13, 14 e 15, de 13 de outubro de 2020 

  • Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, de 13 de outubro de 2020, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
  • Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 12, de 13 de outubro de 2020, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
  • Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 13, de 13 de outubro de 2020, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
  • Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 14, de 13 de outubro de 2020, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
  • Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15, de 13 de outubro de 2020, declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 12

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 13

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 14

Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15

CAD nº 1112/20 – Ref.: Acompanhamento na Verificação Física de Cargas na Exportação – ALF/GRU

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de novembro de 2020

 

​Circular DA nº 1112/20
Ref.: Acompanhamento na Verificação Física de Cargas na Exportação – ALF/GRU

Segue Comunicado da ALF/GRU sobre o acompanhamento do Representante Legal do Exportador/Despachante Aduaneiro nas verificações físicas de cargas de Exportação.

Favor observar que por legislação somos responsáveis pelos documentos emitidos por nós e pelo acompanhamento nas verificações das cargas. Deixar de comparecer é deixar de cumprir obrigações com seus clientes.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Comunicado ALF/GRU

CAD nº 1111/20 – Ref.: Portaria SECEX Nº 59, 29/10/20 – COTAS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1111/20
Ref.: Portaria SECEX Nº 59, 29/10/20 – COTAS

A Portaria SECEX Nº 59, De 29 De Outubro De 2020, estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 105/2020, em relação ao item NCM 7601.10.00.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SECEX Nº 59, De 29 De Outubro De 2020

CAD nº 1110/20 – Ref.: Portaria SECEX Nº 58, 28/10/20 – Mecanismo de exceção à Regra de Origem (ACE 72)

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1110/20
Ref.: Portaria SECEX Nº 58, 28/10/20 – Mecanismo de exceção à Regra de Origem (ACE 72)  

A Portaria SECEX Nº 58, De 28 De Outubro De 2020, autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, previsto no Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72), internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 9.230/2017, para as exportações colombianas para o Brasil para os parâmetros especificados, com vigência de 12 meses a contar de 30/09/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SECEX Nº 58, De 28 De Outubro De 2020

CAD nº 1109/20 – Ref.: Portaria SRRF08 Nº 123, 29.10.20 – ALF/VCP – Anexação de Documentos DTA

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1109/20
Ref.: Portaria SRRF08 Nº 123, 29.10.20 – ALF/VCP – Anexação de Documentos DTA

A Portaria SRRF08 Nº 123, De 29 De Outubro De 2020, dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro e dá outras instruções. Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação no DOU.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SRRF08 Nº 123, De 29 De Outubro De 2020

CAD nº 1108/20 – Ref.: Portaria SRRF10 Nº 114, 23/10/20 – Trânsito Aduaneiro – Porto de Rio Grande

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1108/20
Ref.:  Portaria SRRF10 Nº 114, 23/10/20 – Trânsito Aduaneiro – Porto de Rio Grande

A Portaria SRRF10 Nº 114, De 23 De Outubro De 2020, estabelece rotinas e procedimentos para a operacionalização do trânsito aduaneiro na condição de carga pátio na jurisdição da ALF/RGE. Revoga a Portaria nº 67/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 01/12/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SRRF10 Nº 114, De 23 De Outubro De 2020

CAD nº 1107/20 – Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 60, Importação de produtos destinados à alimentação animal

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

 

​Circular DA nº 1107/20
Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 60, Importação de produtos destinados à alimentação animal

A Instrução Normativa MAPA Nº 60, De 3 De Novembro De 2020, revoga o § 4º do art. 6º da IN nº 29/2010, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando a garantir a segurança e a rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de formulários de requerimentos constantes dos Anexos I a IV.

CAD nº 1106/20 – Ref.: Instrução Normativa RFB Nº 1.986, 29.10.20 – Procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1106/20
Ref.: Instrução Normativa RFB Nº 1.986, 29.10.20 – Procedimento de fiscalização  no combate às fraudes aduaneiras

A Instrução Normativa RFB Nº 1.986, De 29 De Outubro De 2020, dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras. Revoga os normativos que menciona. Esta IN será publicada no DOU e entrará em vigor em 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa RFB Nº 1.986, De 29 De Outubro De 2020

CAD nº 1105/20 – Ref.: Instrução Normativa RFB Nº 1.985, 29/10/20 – Programa OEA

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1105/20
Ref.:  Instrução Normativa RFB Nº 1.985, 29/10/20 – Programa OEA

A Instrução Normativa RFB Nº 1.985, De 29 De Outubro De 2020, dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Revoga os normativos que menciona. Esta IN será publicada no DOU e entrará em vigor em 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa RFB Nº 1.985, De 29 De Outubro De 2020

CAD nº 1104/20 – Ref.: Ato Declaratório CONFAZ Nº 20, 03/11/20 – Ratifica Convênios ICMS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1104/20
Ref.: Ato Declaratório CONFAZ Nº 20, 03/11/20 – Ratifica Convênios ICMS

O Ato Declaratório CONFAZ Nº 20, De 3 De Novembro De 2020, ratifica Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no dia 14/10/2020 e publicados no DOU em 16/10/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Ato Declaratório CONFAZ Nº 20, De 3 De Novembro De 2020