Autor: Paula Fátima

CAD DA nº 107/18 – Ref.: Resolução Camex nº 16 de 7 de março de 2018

 

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Circular DA nº 107/18

 

Ref.: Resolução Camex nº 16 de 7 de março de 2018

A Resolução Camex nº 16, de 7 de março de 2018, altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

UH 027/18 – Dirigentes do SINDASP visitam a Feira Intermodal nesta semana.

 

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São Paulo, 13 de março de 2018.

UH 027/18

Dirigentes do SINDASP visitam a Feira Intermodal nesta semana.

Nova edição do Informativo Impresso “Repórter SINDASP” circulará no evento através das empresas associadas expositoras.

Considerada pelos executivos da indústria como uma plataforma estratégica para a geração de novos negócios, a Intermodal South América acontecerá nesta semana entre os dias 13 e 15 de março, no EXPO São Paulo, na Rodovia dos Imigrantes.

O SINDASP estará com seus dirigentes visitando a Feira que durante seus três dias reúne os principais protagonistas do mercado internacional e nacional, promovendo negócios e parcerias, funcionando como uma plataforma para lançamentos, reforço de marca, joint-ventures, conteúdo, vendas e networking para o Brasil e América Latina.

Na edição 15 do Informativo Impresso “Repórter SINDASP” – que já está circulando e será distribuída nos estandes das empesas associadas expositoras da Feira – tudo sobre as ações do SINDASP para combater os problemas nas operações logísticas do Aeroporto de Guarulhos e os recentes avanços do Grupo GRH, entre outras novidades.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 026/18 – SINDASP participa de reunião do COMUS e ANTAQ apresenta proposta de alteração da Resolução Normativa 18/17

 

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São Paulo, 13 de março de 2018.

UH 026/18

SINDASP participa de reunião do COMUS e ANTAQ apresenta proposta de alteração da Resolução Normativa 18/17
No último dia 08/03, o SINDASP esteve presente na reunião do COMUS (Comissão Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos) na ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e que teve como objetivo a apresentação da proposta de alteração da Resolução Normativa ANTAQ nº 18/17, cujo trabalho foi de responsabilidade da Assessoria jurídica do Vereador Zequinha Teixeira – Presidente da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara Municipal de Santos.
Esta reunião contou com a participação do Sr. Mario Povia – Diretor da ANTAQ. O Sindasp esteve representado por Reinaldo dos Santos.

Clique e confira o material completo, na íntegra, da apresentação da ANTAQ, disponibilizado pela Comissão Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (COMUS).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 025/18 – SINDASP se mobiliza e reverte paralisação do setor de Exportação no Aeroporto de Guarulhos.

 

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São Paulo, 09 de março de 2018

UH 025/18

SINDASP se mobiliza e reverte paralisação do setor de Exportação no Aeroporto de Guarulhos.

O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP) amanheceu nesta sexta-feira, 09/03, com os despachos e os desembaraços paralisados no setor de Exportação. Ainda com reflexos do movimento de greve da Receita Federal, nenhuma atividade era realizada.

O escritório local, liderado pelo diretor do SINDASP Lourival Martins e pela colaboradora Patrícia Santiago, interveio no caso, revertendo a situação e normalizando os trabalhos.

Ainda agora, no período da tarde, ocorre uma reunião com o Inspetor-Chefe substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no aeroporto, Sr Luis Augusto Orfei Abe, com o objetivo do encontro em solucionar problemas como o ocorrido, evitando-os no futuro.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 024/18 – Grupo GRH – cresce o número de empresas condenadas ao pagamento dos honorários do Despachante Aduaneiro

 

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São Paulo, 09 de março de 2018.

UH 024/18

Grupo GRH – cresce o número de empresas condenadas ao pagamento dos honorários do Despachante Aduaneiro.

A primeira proposta (Conquistar o objetivo maior do Despachante Aduaneiro que é a obrigatoriedade da anexação da GRH nos documentos de instrução do despacho no Portal Único de Comércio Exterior), da nova diretoria  foi à manutenção do Grupo GRH, principalmente pelo ótimo resultado dos trabalhos do grupo.

Para cumprirmos nosso compromisso, estamos melhorando e ampliando as nossas ações no incansável combate ao não pagamento dos honorários de Despachante Aduaneiro.

Já, iniciamos o ano com uma ótima notícia relacionada ao processo trabalhista nº 0011267-17.2015.5.15.0093 envolvendo a Kuehne+Nagel onde o referido agente de carga foi condenado ao pagamento dos honorários de Despachante Aduaneiro.

Em continuidade, o SINDASP, no final de 2016 ingressou com ação Judicial contra a DHL, sendo que em 18/09/2017 foi realizada audiência. Após a remessa dos autos a Justiça trabalhista, o juízo suscitou conflito de competência, encaminhando os autos do processo para o Superior Tribunal de Justiça, de onde aguardamos decisão, a qual esperamos ser anunciada em breve. É importante ressaltar, que essa empresa se utiliza de propostas comerciais informando que os honorários de Despachante Aduaneiro não são obrigatórios, o que, afronta à legislação vigente.

Além dos processos citados, temos em andamento também processos contra outros agentes de carga, entre eles: PANALPINA, CEVA, UTI e SCHENKER.

Mais uma vez, informamos a todos os associados que o nosso departamento jurídico está à disposição para maiores esclarecimentos referentes a esses assuntos, bem como, para prestar os esclarecimentos necessários junto ao seu cliente, mediante consulta ou agendamento de reunião.

Vale destacar, que O SINDASP é o único Sindicato que tem esse tipo de ação em andamento.

 “GRH é a valorização do conhecimento profissional do Despachante Aduaneiro”

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 023/18 – SINDASP volta a Brasília(DF) em busca de melhorias nos processos da ANVISA

 

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São Paulo, 09 de março de 2018.

UH 023/18

 

SINDASP volta a Brasília(DF) em busca de melhorias nos processos da ANVISA

No dia 06 de março, o SINDASP esteve em Brasília(DF) participando de uma reunião na ANVISA. O encontro contou com a participação da Abimed, com a presença de Angélica Garuti Marques, Gerente Assuntos Regulatórios da entidade. O SINDASP esteve representado pelo seu Vice-Presidente, Élson Isayama.

Entre os temas debatidos, a integração de sistemas, com a presença do Gerente-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN/GESIS) da ANVISA, Reinaldo Tavares Nelli, que considerará colocar em produção a importação dos dados de PEI via XML. Também foram questionadas as seguintes situações que atrapalham a melhoria dos tempos de liberação de cargas com anuência ANVISA. São eles: tempo de análise x indicadores e a divergência de informações entre Siscomex e Datavisa.

Até o fim de março será formatado um Workshop para tratar assuntos relativos às perspectivas entre anuentes e setor regulado.

A expectativa, novamente, se volta para que os tempos de liberação sejam melhorados, principalmente em função das liberações remotas, nos moldes já existentes para PAFPS, e da criação de um líder para corrigir a falta de harmonização entre os anuentes.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 022/18 – SINDASP e Óticas Júlia assinam parceria e realizam exames de vista gratuito nesta quarta-feira, 07 de março, em Viracopos

 

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São Paulo, 06 de março de 2018.

UH 022/18

SINDASP e Óticas Júlia assinam parceria e realizam exames de vista gratuito nesta quarta-feira, 07 de março, em Viracopos.

Colaboradores e associados do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – poderão adquirir óculos completo, em uma ação do SINDASP, levando mais saúde e qualidade de vida aos Despachantes Aduaneiros, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Para tanto, basta que o interessado compre apenas as armações e, com isso, as lentes saem de graça. Essa condição é válida para lentes com “visão simples”, longe ou perto com -2 até +2 graus (a maioria). Demais opções também estão disponíveis com desconto até 50%(multifocal, transition, demais tratamentos e graus).

As armações poderão ser escolhidas dentre as variedades apresentadas na exposição que ocorrerá no local.  Essa excelente condição também é estendida aos familiares.

Aproveite a parceria das Óticas Júlia com o SINDASP. As Óticas Júlia oferecem preço especial nessa ocasião. A empresa trabalha com Varilux, Kodak, Prodesign, grife Coca-Cola, Ray-ban, entre outras marcas. O pagamento pode ser no cartão de débito, no de crédito ou dinheiro.

TRAGA SUA RECEITA OU MANDE PELO WHATS APP (11)94014-0233 ou (11)94710-8548.

Ficha Técnica:

Exame de vista grátis + exposição de Óculos
Local: Sindasp Aeroporto de Viracopos – Campinas – Sala Celso Guimarães
Dia: quarta-feira – 07 de março de 2018
Horário: 10h00 às 16h00

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 021/18 – Notícias: Plantão de Dúvidas do Imposto de Renda em SP tem novo endereço

 

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São Paulo, 5 de março de 2018.

UH 021/18

 

Plantão de Dúvidas do imposto de renda em São Paulo tem novo endereço 
O novo local de atendimento aos contribuintes é na Unidade da Receita Federal na avenida Pacaembu.Publicado: 02/03/2017 11h43 Última modificação: 02/03/2017 11h44

O Plantão Tira Dúvidas da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 na cidade de São Paulo tem novo endereço. De 2 de março a 28 de abril, os contribuintes podem sanar suas dúvidas no preenchimento da declaração na Unidade da Receita Federal localizada na avenida Pacaembu, 715, no bairro do Pacaembu, próxima à estação Marechal Deodoro do metrô.
O serviço é prestado pela Delegacia Especial de Pessoas Físicas de São Paulo (Derpf) de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados. Não é necessário agendar.

O atendimento é exclusivo para dúvidas pertinentes ao preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. Para dúvidas sobre outros exercícios ou assuntos, o contribuinte deve procurar as demais Unidades de atendimento da capital.

Serviço

Plantão Tira Dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2017
Local: Avenida Pacaembu, 715 – Pacaembu – São Paulo
Período: 2 de março a 28 de abril
Horário: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 16h
Não é necessário agendar. Distribuição de senhas no mesmo horário

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 020/18 – Falha na comunicação com Serpro compromete PEI

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São Paulo, 02 de março de 2018

UH 020/18

 

PETICIONAMENTO

Falha na comunicação com Serpro compromete PEI 

Desde o início desta semana, erro na comunicação com Serpro compromete o Peticionamento Eletrônico (PEI).

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 01/03/2018 16:41
Última Modificação: 01/03/2018 16:44

Na segunda-feira (26/2), a Anvisa detectou que não conseguia buscar os arquivos que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ao Peticionamento Eletrônico (PEI) da Agência.

O problema de comunicação entre os arquivos que integram os dois sistemas tem impedido os usuários, que finalizam o processo de peticionamento no Siscomex, de gerar a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Para solucionar o problema, na quarta-feira (28/2), a Anvisa implantou um processo de contingência que permitiu o processamento de todas as guias acumuladas nos últimos dias. Até que o serviço do Serpro esteja normalizado, a Anvisa manterá este procedimento.

A ação de contingência pode aumentar o tempo de disponibilização da GRU em até duas horas.

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Fonte: Portal Anvisa 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente