Autor: Paula Fátima

CAD DA nº 146/18 – Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 29 de março de 2018

​Circular DA nº 146/18

Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos

Segue abaixo, o comunicado sobre a programação de manutenções dos transelevadores para o mês de abril.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD DA nº 144/18 – Ref.: Expediente: Feriado Sexta-Feira da Paixão

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 29 de março de 2018

​Circular DA nº 144/18

Ref.: Expediente: Feriado Sexta-Feira da Paixão

Segue abaixo informações referente ao expediente durante o feriado de
Sexta-feira da Paixão (30/03/2018):

SINDASP

Sede, Guarulhos e Campinas: Não haverá expediente

AEROPORTO DE GUARULHOS

Plantão nos Órgãos anuentes (IBAMA, MAPA)
GRU Airport: plantão
Anvisa/ Receita Federal: Não haverá expediente

AEROPORTO DE VIRACOPOS

Plantão nos Órgãos anuentes (IBAMA, MAPA, ANVISA e RECEITA FEDERAL)
ABV (Teca Importação/Exportação): plantão

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD DA nº 123/18 – Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 19 de março de 2018.

​Circular DA nº 123/18

 

Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018

A Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Atenciosamente,

 
Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018

 

CAD DA nº 122/18 – Ref.: Previsão de Reabertura do CAC-ALF/SPO

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 19 de março de 2018.

​Circular DA nº 122/18

 

Ref.: Previsão de Reabertura do CAC – ALF/SPO

Conforme nossa circular DA nº 112/18, informamos que a reabertura do CAC – ALF/SPO está prevista para o dia 21 de março.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

UH 029/18 – Receita Federal Divulga Regras do Refront

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 16 de março de 2018.

UH 029/18

RECEITA FEDERAL DIVULGA REGRAS DO REFRONT

Aduana

São instituídos procedimentos simplificados de despacho aduaneiro e de controle fiscal, que passam a ser denominados de Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

Publicado: 16/03/2018 09h20Última modificação: 16/03/2018 09h35

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1798, de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).
Esse disciplinamento está sendo realizado por meio da instituição de procedimentos simplificados de despacho aduaneiro e de controle fiscal, que passam a ser denominados de Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).
A norma destina-se a estabelecer os procedimentos aduaneiros relativos à importação e à exportação com os benefícios tributários instituídos pelo Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço, nas localidades de Tabatinga, no Brasil, e de Letícia, na Colômbia, promulgado pelo Decreto nº 8.596, de 18 de dezembro de 2015.

A acordo mencionado criou isenções tributárias para as importações realizadas por pessoas físicas e jurídicas na área abrangida (Tabatinga-AM, no Brasil, e Letícia, na Colômbia), e garantiu-lhes procedimentos simplificados nas exportações e nas importações, respeitadas limitações e condições previstas no próprio acordo e outras a critério das autoridades dos Estados Partes.

A presente Instrução Normativa explicita os tipos de operações que podem ser acobertados pelo Refront, dispõe sobre a habilitação de pessoas jurídicas para fruição dos benefícios fiscais e aplicação dos procedimentos aduaneiros simplificados para exportação e importação, estabelece esses procedimentos bem como para a saída de bens admitidos no regime para outras áreas no território nacional, além de instituir formulários para a realização dessas operações.

Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente

CAD DA nº 120/18 – Ref.: Portaria Secex nº 13, de 15 de março de 2018

 

Prezado(a) Associado (a)

São Paulo, 16 de março de 2018.

​Circular DA nº 120/18

Ref.: Portaria Secex nº 13, de 15 de março de 2018

A Portaria Secex nº 13, de 15 de março de 2018, altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria Secex nº 13, de 15 de março de 2018

CAD DA nº 121/18 – Ref.: Instrução Normativo nº 1.798, de 15 de março de 2018

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 16 de março de 2018.

​Circular DA nº 121/18

Ref.: Instrução Normativo nº 1.798, de 15 de março de 2018
A Instrução Normativa nº 1.798, de 15 de março de 2018, dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

CAD DA nº 119/18 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 020/2018

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 15 de março de 2018.

​Circular DA nº 119/18

Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 020/2018

A Notícia Siscomex Importação nº 020/2018, se refere ao Seminário de Comércio Exterior, promovido pelo SEBRAE em parceria com o DECEX.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

15/03/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 20/2018

Seminário de Operações de Comércio Exterior

O Quinquagésimo Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado nos dias 03 e 04 abril de 2018 (ver programação abaixo). As palestras abordarão os seguintes temas: TRATAMENTO ADMINISTRATIVO, NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO, DRAWBACK E NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior.

Ao final das apresentações, haverá Despacho Executivo (atendimento pelos técnicos do DECEX de casos específicos de operações apresentadas pelas empresas).
Promovido pelo SEBRAE Nacional em parceria com o DECEX – Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os semináriossão GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pelo DECEX, no e-mail  seminario.com.ext@mdic.gov.br

 

CAD DA nº 118/18 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 019/2018

 

Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 15 de março de 2018.

​Circular DA nº 118/18

Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 019/2018
 A Notícia Siscomex Importação nº 019/2018, se refere ao Novo Tratamento Administrativo das NCM 4002.59.00 e 6104.43.00.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

14/03/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 019/2018

Informamos que, a partir de 21/03/2018, terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 4002.59.00 (Borracha Nitrílica – NBR) e 6104.43.00 (Vestidos de malha de fibras sintéticas, de uso Feminino), que passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR