Autor: Paula Fátima

CAD DA Nº 026/18 – Ref.: Legislação: Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 12 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 026/18

Ref.: Legislação: Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018

A Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018, estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2018

CAD DA nº 025/18 – Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 12 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 025/18

Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018

A Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018, autoriza transbordo direto em operações de importação de carga-valor, no âmbito da ALF/GRU.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria ALF/GRU nº 28, de 10 de janeiro de 2018

CAD DA nº 024/18 – Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 455/17

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 11 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 024/18

Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 455/17

A ANVISA abriu a Consulta Pública nº 455/17 a qual propõe a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco.

Pedimos nos envie suas colaborações, até o dia 05/02/2018, através do e-mail paula@sindaspcg.org.br  para que possamos compilar e enviar.

Agradecemos sua participação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Consulta Pública ANVISA nº 455/17

CAD DA nº 023/18 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 10 de janeiro de 2018

Circular DA nº 023/18

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018

A Notícia Siscomex Exportação nº0001/2018 trata sobre o trânsito simplificado de cargas de exportação.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

—

10/01/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018

Informamos que para as exportações realizadas por meio de DU-E, já se encontra disponível em produção a possibilidade de trânsito simplificado entre locais jurisdicionados por uma mesma URF, para a movimentação de contêineres e carga solta.
O trânsito simplificado permite que uma carga de exportação seja movimentada de um interveniente para outro, sem a necessidade de registrar um Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), mesmo que eles se encontrem fora do local de embarque da DU-E ou, no caso de recintos, tenham coordenadas geográficas diferentes entre si.
Como condição para a realização da entrega e recepção sob trânsito simplificado, além de o interveniente que realiza a entrega ou recepção assinalar essa condição, é necessário que a URF tenha cadastrado no CCT a rota correspondente.
Podem ser cadastradas rotas referentes ao tempo esperado para a movimentação de cargas entre a origem e destino (recinto-recinto; recinto-CNPJ; CNPJ-recinto; e CNPJ-CNPJ) correspondentes aos diversos intervenientes que atuam na jurisdição da URF.COORDENAÇÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E TÉCNICA ADUANEIRA (Cotad)
SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Suari)
RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CAD DA nº 266/18 – Ref.: Legislação: Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018

 

Prezado(a) Associado(a)

 

São Paulo, 05 de junho de 2018

​Circular DA nº 266/18

 

Ref.: Legislação: Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018

A Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018, altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze

Presidente

 

Resolução Camex nº 36, de 4 de junho de 2018

 

CAD DA nº 020/18 – Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018

Prezado(a)s Associado(a)s

 

São Paulo, 9 de janeiro de 2018

Circular DA nº 020/18

Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018

O Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018, inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente
—

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2018

CAD DA nº 021/18 – Ref.: Solicitação de informações – ANVISA

 

Prezado(a)s Associado(a)s

 

São Paulo, 9 de janeiro de 2018

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Circular DA nº 021/18

 

Ref.: Solicitação de informações – ANVISA

A diretoria da ANVISA nos contatou solicitando informações a respeito dos problemas cotidianos que temos enfrentado, como por exemplo, nas análises à distância, no agendamento e nas conferências físicas.

Aguardamos a sua contribuição e pedimos que na elaboração do descritivo do problema, se possível, incluir algum indicativo como número de LI e ou dossiê para análise e busca de harmonização para ajuste do mesmo.

As informações precisam ser encaminhadas até a próxima quinta-feira (11/01) para o e-mail: tania@sindaspcg.org.br

Reforçamos a importância da colaboração de todos que utilizam os serviços desse órgão, aproveitando a oportunidade que vêm nos sendo dada para melhoria continua do processo.

Agradecemos sua valiosa contribuição.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente