Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Circular DA nº 048/18
Ref.: Feriado: Aniversário do Município de São Paulo
Informamos que em virtude do feriado de aniversário do município de São Paulo amanhã, 25/01/2017, não haverá expediente na sede do SINDASP.
As salas de apoio, em Guarulhos e Viracopos, funcionarão normalmente.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Circular DA nº 047/18
Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 002 e nº 003/2018
Notícia Siscomex Exportação n° 002/2018: Criação de Destaques para a NCM 3603.00.60.
Notícia Siscomex Exportação n° 003/2018: Informações quanto ao CNPJ do beneficiário de Ato Concessório de Drawback.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Notícia Siscomex Exportação n° 002/2018
Conforme art. 2º da Resolução Camex n° 54, de 05/07/2017, os produtos anteriormente classificados na NCM 3603.00.00 devem, desde o dia 01/01/2018, ser classificados nas NCM 3603.00.10; 3603.00.20; 3603.00.30; 3603.00.40; 3603.00.50 e 3603.00.60.
Em decorrência da mesma Resolução, informamos que, a partir do dia 23/01/2018, a NCM 3603.00.60 passará a contar com os seguintes Destaques:
3603.00.60 – Detonadores elétricos
3603006001 – Detonadores Compostos de Pontes de Explosão (EB
Anuentes : Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
3603006002 – Arranjos de detonadores com atraso inferior a 2,5US
Anuentes : Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
3603006003 – Detonadores Compostos de Fios de Pontes de Explosão (EBW)
Anuentes : Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
3603006004 – Acionadores e Iniciadores de Lâminas de Explosão (EFI)
Anuentes : Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
3603006099 – Outros
Anuentes : Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC
Notícia Siscomex Exportação n° 003/2018
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), esclarece que o CNPJ do beneficiário de Ato Concessório de Drawback informado nas “Informações de Drawback” do RE e nos “Dados do Ato Concessório (AC)” da DUE deve ser exatamente o mesmo CNPJ (14 dígitos) registrado como beneficiário do AC nos sistemas de Drawback.
Esclarecemos que a prestação da informação conforme acima especificada não impede que a exportação seja realizada por outro estabelecimento da empresa beneficiária do AC, nos termos do disposto no artigo 90 da Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de janeiro de 2018
Circular DA nº 046/18
Ref.: Comunicado GRU Airport Cargas nº 001/2018
Encaminhamos comunicado da GRU Airport sobre a suspensão de agendamento de cargas.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 045/18
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 007/2018
A Notícia Siscomex Importação nº 007/2018 altera descrição de Destaque de NCM sob anuência da ANVISA.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
22/01/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 007/2018
Informamos que, a partir do dia 22/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
NCM 9506.91.00 – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo.
Alteração da Descrição do Destaque 030
DE: De fonte de energ. eletr. ou de potenc. ou qq outra não humana ou grav.
PARA: Para uso médico-hospitalar com fins de diagnóstico em saúde humana
As anuências dos outros órgãos permanecem sem alterações
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 044/18
Ref.: Convite: Palestra “Livro Caixa, um direito do Despachante Aduaneiro” – Jacareí/SP
O SINDASP irá realizar a Palestra “Livro Caixa, um direito do Despachante Aduaneiro” na região do Vale do Paraíba.
Despachante Aduaneiro conheça os benefícios da utilização do livro caixa na sua declaração de Imposto de Renda.
Data: 30/01/2018
Horário: 14h ás 16h
Local: Auditório do EAD Universal
Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 3.151 – Jardim Marcondes – Jacareí/SP
Quantidade de vagas: 35
Inscrições através do e-mail: tania@sindaspcg.org.br
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 042/18
Ref.: Nova versão do E-processo está disponível
Informamos que a nova versão do E-processo já está disponível em nosso site através do link: http://www.sindaspcg.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 043/18
Ref.: URGENTE: Solicitação do CPF dos dependentes
Conforme já solicitado em nossas Circulares DA nº 038/18 e nº 0396/17, anexadas abaixo, pedimos que nos informem o nº de CPF dos seus dependentes com urgência.
Enviar para o e-mail: cida@sindaspcg.org.br
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
São Paulo, 19 de janeiro de 2018
Circular DA nº 038/18
Ref.: Urgente: CPF de dependentes
Conforme divulgado em nossa Circular DA nº 0396/17, anexada abaixo, pedimos aos associados que ainda não nos informaram o CPF dos seus dependentes que envie essa informação, o quanto antes, para o e-mail: cida@sindaspcg.org.br
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
São Paulo, 26 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0396/17
Ref.: CPF de dependentes
A Secretaria da Receita Federal do Brasil passou a exigir, para as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de 2018, a inclusão dos CPF’s dos dependentes maiores de 8 anos, mas já ficou estipulado que para 2019 todos os dependentes deverão ter seus CPF’s informados.
Para que seja possível atualizar o seu cadastro, por gentileza envie a informação para o e-mail: cida@sindaspcg.org.br.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Receita Federal modifica idade de dependentes para inclusão na DIRPF 2018
CPF
Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2018 deverão registrá-los no CPF caso tenham 8 anos ou mais
Foi publicada, no Diário oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão registrá-los no CPF caso tenham 8 anos ou mais.
Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário.
A partir do exercício de 2019, estarão obrigadas a se inscrever no CPF as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade.
FONTE: Receita Federal do Brasil
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 041/18
Ref.: Legislação: Portaria ALF/VCP nº 56, de 19 de janeiro de 2018
A Portaria ALF/VCP nº 56, de 19 de janeiro de 2018, altera a Portaria ALF/VCP nº 1, de 2 de janeiro de 2018, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
Circular DA nº 040/18
Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU nº 43, de 18 de janeiro de 2018
A Portaria ALF/GRU nº 43, de 18 de janeiro de 2018, altera a Portaria ALF/GRU nº 202, de 28 de dezembro de 2017, que delega competências.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Portaria ALF/GRU nº43, de 18 de janeiro de 2018
Portaria ALF/GRU nº202, de 28 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de janeiro de 2018
UH 004/18
Ref.: Notícia:
Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
Bagagem
É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras para evitarem transtornos em suas viagens.
Publicado: 18/01/2018 15h33 Última modificação: 18/01/2018 15h38
A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens.
Também estão disponíveis informações sobre as regras na saída do Brasil, a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), além de Perguntas e Respostas e de vídeo sobre regras de bagagens.
Para mais informações acesse a página do Guia do Viajante da Receita Federal clicando aqui.
FONTE: Site da Receita Federal
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente