Autor: Paula Fátima

 

Prezado(a) Associado(a)

 

São Paulo, 23 de fevereiro de 2018.

 

Circular DA nº 089/18

 

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018

A Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018, altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do DFPC.

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

21/02/2018 Notícia Siscomex Exportação nº 009/2018

Informamos que, a partir de 21/02/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC):
Criação de destaque de mercadoria para a seguinte NCM:
3921.90.13 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos – estratificadas, reforçadas ou com suporte – DE COPOLÍMEROS DE TETRAFLUORETILENO REFORÇADAS COM TECIDO DE FIBRAS DE POLITETRAFLUORETILENO, DO TIPO UTILIZADO COMO MEMBRANAS SEMIPERMEÁVEIS EM CÉLULAS DE ELETRÓLISE.
Destaque 01 – Blindagem Balística
As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

Prezado(a) Associado(a)

 

São Paulo, 23 de fevereiro de 2018

 

Circular DA nº 088/18

 

Ref.: Portaria Secex nº 8, de 21 de fevereiro de 2018

 

A Portaria Secex nº 8, de 21 de fevereiro de 2018, aprova a 8ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria Secex nº 8, de 21 de fevereiro de 2018

Prezado(a) Associado(a)

 

São Paulo, 21 de fevereiro de 2018.

 

​Circular DA nº 086/18

 

Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 011/2018

A Notícia Siscomex Importação nº 011/2018 altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da ANVISA, MAPA e DFPC

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

20/02/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 011/2018

Informamos que, a partir do dia 20/02/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC):

1) Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM:

a) 34049022 – Outras ceras preparadas – À BASE DE HIDROXIESTEARIL CETIL ÉTER

Destaque 001 – Cera para qualquer tipo de piso

Destaque 002 – Cera para utilização em automóveis

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: ANVISA

b) 38231910 – Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais – ÁCIDO CAPRÍLICO

Destaque 001 – Para uso na agropecuária

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: MAPA

c) 38231990 – Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais – OUTROS

Destaque 001 – Para uso na agropecuária

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: MAPA

d) 39219013 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos – estratificadas, reforçadas ou com suporte – DE COPOLÍMEROS DE TETRAFLUORETILENO REFORÇADAS COM TECIDO DE FIBRAS DE POLITETRAFLUORETILENO, DO TIPO UTILIZADO COMO MEMBRANAS SEMIPERMEÁVEIS EM CÉLULAS DE ELETRÓLISE.

Destaque 001 – Blindagem Balística

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

2) Inclusão de tratamento mercadoria para as mercadorias classificadas nas seguintes NCM:

a) 36030010 – ESTOPINS E RASTILHOS, DE SEGURANÇA

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

b) 36030020 – CORDÉIS DETONANTES

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

c) 36030030 – FULMINANTES

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

d) 36030040 – CÁPSULAS FULMINANTES

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

e) 36030050 – ESCORVAS

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

f) 36030060 – DETONADORES ELÉTRICOS

Regime: Licenciamento não-automático

Órgão Anuente: DFPC

As anuências dos outros órgãos permanecem sem alterações

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

—

Prezados,

O GRU Airport Cargo informa aos Clientes e Usuários do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos que, visando maior celeridade no processo de Entrega de Cargas, está sendo disponibilizada a opção para Impressão do Recibo de Entrega de Carga. Assim, a partir de 26/02/2018 todos os recibos deverão ser emitidos, diretamente no sistema CMS via Portal Externo (http://cms.gru.com.br/EXTCMSWEB/), pelo transportador/representante legal.

Ressaltamos ainda que o cliente deverá apresentar a CNH, a placa do veículo e o Recibo de Entrega de Carga no momento da realização do Check-In no estacionamento de caminhões do GRU Airport, para que seja autorizada a alocação do veículo na DOCA.

Em anexo, segue manual com orientações para a Impressão de Recibo de Entrega de Cargas.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por meio do telefone (11) 2445-5000 ou pelo e-mail gruairport-cargas-cac@gru.com.br

Estamos à disposição para mais informações, caso necessário.

Manual de Impressão de Recibo de Entrega de Cargas pelo Importador

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 29 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 054/18

Ref.: Última Chamada:  Palestra “Livro Caixa, um direito do Despachante Aduaneiro” – Jacareí/SP 

Amanhã, 30/01, o SINDASP irá realizar a Palestra “Livro Caixa, um direito do Despachante Aduaneiro” na região do Vale do Paraíba.
Participe e conheça os benefícios da utilização do livro caixa na sua declaração de Imposto de Renda.

Horário: 14h ás 16h
Local: Auditório do EAD Universal
Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 3.151 – Jardim Marcondes – Jacareí/SP
Quantidade de vagas: 35

Inscrições através do e-mail: tania@sindaspcg.org.br

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 26 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 053/18

Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.785, de 24 de janeiro de 2018

A Instrução Normativa RFB nº 1.785, de 24 de janeiro de 2018, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 Instrução Normativa nº 1.785, de 24 de janeiro de 2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 26 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 052/18

Ref.: Legislação: Portaria nº 101, de 24 de janeiro de 2018

A Portaria nº 101, de 24 de janeiro de 2018, altera a Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria nº 101, de 24 de janeiro de 2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 26 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 051/18

Ref.: Comunicado Viracopos: Credenciamento Aeroportuário – Feriado Carnaval

Encaminhamos comunicado referente ao expediente de carnaval no setor de credenciamento do Aeroporto de Viracopos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 26 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 050/18

Ref.: Notícias Siscomex TI nº 001 e nº 002/2018

As Notícias Siscomex TI nº 001 e nº 002/2018 tratam sobre as novas funcionalidades do Portal Único.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex TI nº 001/2018

Será publicada uma nova versão do Portal Único no dia 24/01/2018 no período das 07 às 09 da manhã. O sistema apresentará instabilidades durante esse período tanto no ambiente de produção como no ambiente de treinamento.
Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas.

DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO
·         Integração com o sistema Drawback Suspensão Intermediário e Comum Terceiro

Notícia Siscomex TI nº 002/2018

Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas no final de fevereiro/2018.

DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO
·         Operações de DU-E sem saída do país
·         Operações de DU-E a posteriori
·         Operações de DU-E fora de recinto domiciliar e não domiciliar

CCT – CONTROLE, CARGA E TRÂNSITO
·         Unitizar Carga (tela)
·         Consulta Recepção de Carga
·         Consulta Entrega de Carga
·         Melhorias na Consulta Antes do ACD

CA – CONFERÊNCIA ADUANEIRA
·         Inclusão do Documento de Trânsito DAT na Conferência Aduaneira, o qual será trabalhado de forma integrada com o sistema CCT (os DATs aparecem automaticamente para distribuição e para concessão/conclusão. Não sendo mais necessário informar ao fiscal os DATs pendentes)

PLATAFORMA
·         Permitir acesso às funcionalidades públicas sem necessidade do uso de certificado digital. (a liberação das funcionalidades será feita de modo progressivo)

 

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 24 de janeiro de 2018

​Circular DA nº 049/18

Ref.: Legislações: Resoluções RDC nº 211 e nº 212, de 22 de janeiro de 2018

Resolução – RDC nº 211, de 22 de janeiro de 2018, dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos.

Resolução – RDC nº 212, de 22 de janeiro de 2018, altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à revalidação de registro de produtos e dá outras providências.