Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 01 de março de 2018
Circular DA nº 099/18
Ref.: Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COANA nº 03 de 22 de fevereiro de 2018.
Segue anexo único do Ato Declaratório Executivo COANA nº 03 de 22 de fevereiro de 2018, trata do lacre eletrônico.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presdiente
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 01 de março de 2018
Circular DA nº 098/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 10/2018
A Notícia Siscomex Exportação nº 10/2018, se refere a publicação da versão atualizada dos manuais aduaneiros da Receita Federal do Brasil
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Notícia Siscomex Exportação nº 10/2018
Já se encontra publicada, no endereço
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/exportacao-portal-unico,
uma versão atualizada dos manuais aduaneiros da RFB, contendo orientações sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E. Além de descrição e comentários, há um passo-a-passo, com cópias de telas, para cada uma dessas funcionalidades, inclusive para as novas, que entram em produção no final de fevereiro de 2018.
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 01 de março de 2018
Circular DA nº 097/18
Ref.: Notícia Siscomex nº 014/2008
A Notícia Siscomex nº 014/2008, se refere a Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
28/02/2018 – Notícia Siscomex
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 6, de 19 de fevereiro de 2018 (D.O.U. 20/02/2018), a partir de 1º de março de 2018 deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico de que trata a Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017:
1. O limite individual na parcela da cota distribuída por ordem de registro foi reduzido para 3.750.000 litros do produto, sendo que, para fins de atingimento deste limite, serão somados os montantes apresentados por empresas integrantes de um mesmo grupo societário.
2. A documentação de instrução do processo deverá ser entregue por meio de anexação eletrônica no módulo Visão Integrada da plataforma Portal Siscomex, de acordo o item 8.1.2 do Anexo I do “Manual Visão Integrada e Módulo Anexação”.
3. O pedido de Licença de Importação deverá ser vinculado ao dossiê na data do registro da operação no Siscomex.
4. Os seguintes documentos devem ser incluídos no dossiê, em formato “pdf”:
1. Atos constitutivos e alterações posteriores;
2. Declaração de atualidade dos atos societários, assinado pelo representante legal da empresa, conforme Modelo I a seguir;
3. Declaração de participação em grupo societário, assinado pelo representante legal da empresa, conforme Modelo II a seguir;
4. Convenção que formalizou o grupo societário de direito, se aplicável.
5. Documentação que comprove a importação por conta e ordem ou por encomenda, se aplicável; e
6. “Termo de Instrução de Processo DECEX”, nos termos do item 8.1.2 do Anexo I do “Manual Visão Integrada e Módulo Anexação”, devendo ser selecionada a palavra-chave “outras importações envolvendo material novo”.
5. A empresa poderá utilizar o mesmo dossiê para diversos pedidos de LI, desde que seja utilizado um Termo de Instrução para cada operação e o vínculo seja feito na data do registro da LI no Siscomex.
6. Em caso de importação por conta e ordem ou por encomenda, deverá ser informado, no campo de “Informações Complementares” do pedido de LI, o nome do adquirente ou do encomendante.
Ademais, o DECEX publicará, periodicamente, a relação das empresas contempladas no seguinte endereço na página eletrônica do MDIC: mdic.gov.br >> Comércio Exterior >> Importação >> Cotas de Importação de Álcool Etílco.
Modelo I: Declaração de Atualidade dos Atos Societários
A [inserir a denominação social da empresa], representada por seu(s) representante(s) legal(is), sob as penas previstas na lei, declara que apresenta ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), cópia da versão mais atual de seu contrato ou estatuto social com as disposições vigentes, com vistas a cumprir exigências constantes no art. 1º, inciso CXII, alínea “e” do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011 (com redação dada pela Portaria SECEX nº 6/2018).
______________________________
[assinatura]
Assinado por: [inserir o(s) nome(s) do(s) representante(s) legal (is) da empresa
Local e data: [inserir local e data]
Modelo II: Declaração de Participação em Grupo Societário
A [inserir a denominação social da empresa], representada por seu(s) representante(s) legal(is), sob as penas previstas na lei, declara que [informar se intregra ou não integra] um grupo societário [informar se de direito ou de fato, se aplicável], conforme disposto no art. 1º, inciso CXII, alínea “d” do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011 (com redação dada pela Portaria SECEX nº 6/2018).
Declaro que o grupo societário é constituído pelas seguintes empresas: [se aplicável, informar o nome e o CNPJ das empresas que compõem o grupo, informando a(s) empresa(s) controlada(s) e controladora(s)].
______________________________
[assinatura]
Assinado por: [inserir o(s) nome(s) do(s) representante(s) legal (is) da empresa
Local e data: [inserir local e data]
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 01 de março de 2018
Circular DA nº 096/18
Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos
Segue abaixo, o comunicado sobre a programação de manutenções dos transelevadores para o mês de março.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezados (as),
Para evitar maiores transtornos operacionais, cada corredor será bloqueado para armazenamento com dias / horas de antecedência à parada, visando diminuir a demanda do mesmo. Pedimos a todos para anteciparem seus puxes de cargas nos casos que necessitam prioridade e/ou que não possam aguardar para retirada a posterior.
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 28 de fevereiro de 2018
Circular DA nº 095/18
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 013/2018.
A Notícia Siscomex Importação nº 013/2018 que trata da Importação de alho ao amparo do ACE 53.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
27/02/2018 – Notícia Siscomex nº 013/2018
Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 07, de 19/02/2018 (D.O.U. 20/02/2018), comunicamos aos operadores de comércio exterior que, no caso das importações intracota de alhos originários do México ao amparo do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE 53), deverão ser observadas especialmente as seguintes disposições:
a) O limite máximo inicial por empresa foi reduzido de 125 toneladas para 50 toneladas, podendo cada importador obter mais de uma LI, desde que a soma dos montantes das LI não ultrapasse esse limite;
b) O importador deverá apresentar ao DECEX, de forma completa e tempestiva, a documentação exclusivamente na forma indicada na mensagem de exigência formulada no pedido de LI, sob pena de indeferimento do pedido;
c) O DECEX poderá exigir que a documentação pertinente, em via original ou cópia autenticada, seja apresentada pelo importador por meio de protocolo físico, no endereço do MDIC, conforme indicado na mensagem de exigência;
d) O prazo para apresentar ao DECEX a documentação pertinente é de 15 dias corridos, contados a partir da exigência formulada no SISCOMEX; e
e) A reincidência relativa à não apresentação dos documentos pertinentes em conformidade com a mensagem de exigência, de forma completa e tempestiva, durante um ano-cota, implicará no indeferimento dos pedidos de LI subsequentes apresentados pelo mesmo importador naquele período.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 27 de fevereiro de 2018
Circular DA nº 094/18
Ref.: Portaria SRFB nº 270, de 26 de fevereiro de 2018
A Portaria SRFB nº 270, de 26 de fevereiro de 2018, define a estrutura dos Postos de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os serviços neles compreendidos.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 27 de fevereiro de 2018
Circular DA nº 093/18
Ref.: Portaria ALF/STS nº 83 de 7 de fevereiro de 2018
A Portaria ALF/STS nº 83 de 7 de fevereiro de 2018, estabelece novos procedimentos no atendimento CAC da Alfândega de Santos.
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 27 de fevereiro de 2018
Circular DA nº 092/18
Ref.: Treinamento Banco do Brasil: Importação e Finimp
O Banco do Brasil irá promover o treinamento “Importação e Finimp”
Data: 14/03/2018
Horários: Importação – das 09h00 às 12h00 – Financiamento à Importação – das 14h00 ás 18h00
Endereço: Rua Alvares Penteado, 131 4º andar – Centro/ SP
Os associados do SINDASP têm desconto de 20% e para sua concessão solicitamos marcar no campo “Forma de Pagamento” da “Ficha de Inscrição” que é conveniado ao SINDASP.
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 27 de fevereiro de 2018.
Circular DA nº 091/18
Ref.: Ato Declaratório Executivo COANA nº 03 de 22 de fevereiro de 2018
O Ato Declaratório Executivo COANA nº 03 de 22 de fevereiro de 2018, altera o Anexo I do ADE COANA nº 12, de 17 de outubro de 2017.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a) Associado(a)
São Paulo, 26 de fevereiro de 2018.
Circular Da nº 090/18
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 012/2018
A Notícia Siscomex Importação nº 012/2018, altera órgão anuente.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
23/02/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 012/2018
Informamos que, a partir de 23/02/2018 estarão
Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR