Autor: Paula Fátima

CAD nº 004/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação 001/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de janeiro de 2020.

​Circular DA nº 004/20
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 001/2020

A Notícia Siscomex Exportação nº 001/2020, refere-se ao Incoterms 2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

02/01/2020 – Notícia Siscomex Exportação nº 001/2020

Tendo em vista a atualização dos Incoterms 2020 pela ICC (“International Chamber of Commerce”), a Secretaria de Comércio Exterior informa que foi incluído na tabela Siscomex o termo “DPU: DELIVERED AT PLACE UNLOADED”, sendo mantido o termo “DAT: DELIVERED AT TERMINAL”.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

CAD nº 003/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 079/2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de janeiro de 2020.

​Circular DA nº 003/20
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 079/2019

A Notícia Siscomex Exportação nº 079/2019, refere-se a Publicação da 12ª edição do Manual do Drawback Isenção.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

31/12/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 079/2019

A Secretaria de Comércio Exterior informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 51/2019, no Diário Oficial da União do dia 24/12/2019, que aprovou a 12ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br“.

A nova edição do Manual amplia o alcance do regime para o setor farmacêutico que até então não estava autorizado a aproveitar o instrumento na modalidade isenção.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex

CAD nº 002/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 074/2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de janeiro de 2020.

​Circular DA nº 002/20
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 074/2019

A Notícia Siscomex Importação nº 074/2019, refere-se a Siscomex Trânsito – Anexação digital de documentos

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

31/12/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 074/2019

Informamos que, devido a dificuldades técnicas para implantação da anexação digital de documentos no Siscomex Trânsito, estabelecida pela IN RFB nº 1918, de 20 de dezembro de 2019, que alterou a IN SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, esta funcionalidade somente será implementada no dia 14 de janeiro de 2020.

Atenciosamente,

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Fonte: Portal Siscomex

CAD nº 001/20 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.920, de 31 de dezembro de 2019

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de janeiro de 2020.

​Circular DA nº 001/20
Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.920, de 31 de dezembro de 2019

A Instrução Normativa RFB nº 1.920, de 31 de dezembro de 2019, altera a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca, e a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

IN RFB nº 1.920, de 31 de dezembro de 2019

IN RFB nº 863, de 17 de julho de 2008

CAD nº 630/19 – Ref.: Ref.: Legislação: Portaria COANA nº 81, de 27 de dezembro de 2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 30 de dezembro de 2019.

​Circular DA nº 630/19
Ref.: Legislação: Portaria COANA nº 81, de 27 de dezembro de 2019

A Portaria COANA nº 81, de 27 de dezembro de 2019,  dispõe sobre o rito de exclusão do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Portaria COANA nº 81, de 27 de dezembro de 2019

CAD nº 628/19 – Ref.: Legislação: Portaria Secex nº 51, de 23 de dezembro de 2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de dezembro de 2019.

​Circular DA nº 628/19
Ref.: Legislação: Portaria Secex nº 51, de 23 de dezembro de 2019

A Portaria Secex nº 51, de 23 de dezembro de 2019, aprova a 12ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria Secex nº 51, de 23 de dezembro de 2019

CAD nº 629/19 – Ref.: Comunicado do Aeroporto de Viracopos – Credenciamento

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de dezembro de 2019.

​Circular DA nº 629/19
Ref.: Comunicado do Aeroporto de Viracopos

Encaminhamos Comunicado do Aeroporto de Viracopos referente Credenciamento e atualização de formulários.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

CAD nº 627/19 – Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de dezembro de 2019.

​Circular DA nº 627/19
Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos

Segue comunicado sobre a manutenção preventiva dos transelevadores para o mês de janeiro de 2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Desafio Viracopos 2020

O que é o Desafio VIRACOPOS 2020?

O desafio tem por objetivo transformar a área de negócios do comércio exterior na região de Campinas e foi lançado no âmbito da Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC), reunião que ocorre mensalmente no auditório da Alfândega de Viracopos com a presença de órgãos públicos, recintos, empresas e outras entidades, das 10 às 12 horas.

 Como isso será feito?

Toda a comunidade envolvida no comércio exterior deverá se engajar para buscar de forma conjunta a solução dos problemas que impedem uma maior celeridade nas operações de importação e exportação.

Os participantes podem contribuir identificando eventuais oportunidades de melhoria e oferecendo sugestões de aperfeiçoamento em relação a processos de trabalho de qualquer interveniente da cadeia logística internacional da região, incluindo órgãos públicos, depositários, despachantes aduaneiros, importadores, exportadores e transportadores. As sugestões serão consolidadas e encaminhadas pelo Colfac aos responsáveis, com acompanhamento público e periódico de seu status.

Com isso, buscar-se-á alcançar um nível de excelência nos trabalhos e atividades realizadas no Aeroporto de Viracopos e nos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros de Campinas.

Para participar envie suas sugestões para: henrique@sindaspcg.org.br e compareça às reuniões para as discussões.

O desafio é aberto a todos: recintos, companhias aéreas, órgãos públicos, empresas, despachantes aduaneiros, empresas de courier, agentes de carga e transportadores.

Participe você também!

As reuniões da COLFAC (Comissão Local de Facilitação de Comércio) ocorrem mensalmente no Auditório RFB do Prédio Administrativo – 1º Andar.

Rodovia Santos Dumont, s/n, saída Km 66, Campinas/SP.

Participam da COLFAC: Receita Federal do Brasil (RFB), Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro – MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP – Campinas), Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), Multilog, Libraport.