Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de setembro de 2018.
Circular DA nº 436/18
Ref.: Legislação: Resolução Camex nº 67, de 21 de setembro de 2018
A Resolução Camex nº 67, de 21 de setembro de 2018, altera o anexo da Resolução
nº 64, de 10 de setembro de 2018.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de setembro de 2018
Circular DA nº 434/18
Ref.: Legislação: Portaria Secex nº 50, de 20 de setembro de 2018
A Portaria Secex nº 50, de 20 de setembro de 2018, estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018.
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de setembro de 2018.
UH 129/18
RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação.
As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único de Comércio Exterior prever a seleção de DU-E com pendências de tratamento administrativo para o canal de conferência laranja, ainda que não seja necessária a realização de análise documental por parte da Receita Federal do Brasil.
A alteração objetiva esclarecer que, em tais situações, tornam-se desnecessárias a distribuição da declaração para o Auditor-Fiscal da Receita Federal e a sua análise documental.
Fonte: Receita Federal
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de setembro de 2018.
Circular DA nº 433/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.830 de 20 de setembro de 2018
A Instrução Normativa RFB nº 1.830 de 20 de setembro de 2018, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de setembro de 2018
Ao lado de outras entidades do setor regulado, gestões do SINDASP para melhoria dos processos culmina com início de Canal Verde pela Anvisa.
Parametrização na ANVISA inicia e expectativa é acabar com passivo de 8.000 LI’s até segunda-feira(24). SINDASP convoca associados para monitoramento.
O SINDASP já havia se adiantado aos problemas, quando esteve em Brasília (DF) no início de junho, debatendo na Agência esse tema e alertando sobre a possibilidade dos atrasos e da importância de se adotar sistema semelhante ao do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).
Naquela oportunidade, a apresentação, feita pelo GAESI/USP ao lado do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando foi detalhado o sistema de gerenciamento de riscos do MAPA, que atualmente está em operação para produtos de origem animal, no novo processo de exportação, com a utilização do Módulo LPCO. O conteúdo exposto serviria para avaliação de Benchmarking para análise de risco dos processos de importação com anuência ANVISA. O que não ocorreu naquele momento.
“O problema mais grave é o sistema de análise de risco, pois como ocorre no MAPA seria muito mais rápido e eficiente se tivessem adotado isso, já que muitas vezes o sistema operacional está fora do ar”, avalia Marcos Farneze, presidente do SINDASP.
A resposta da ANVISA aos questionamentos do SINDASP foi imediata. Além do início da parametrização, a Agência já estará com novos servidores a partir dessa semana, fator que levará à redução dos prazos, em informação relativa às equipes de análise à distância nos postos virtuais (PVPAF). “Acreditamos que a melhoria virá com a parametrização e a informatização dos processos. Vamos monitorar e contamos com a confirmação de todos os associados”, sentenciou Farneze.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de setembro de 2018.
Circular DA nº 432/18
Ref.: Legislação: Portaria ALF/GRU nº 213, de 17 de setembro de 2018
Atenciosamente,
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de setembro de 2018.
Circular DA nº 431/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de setembro de 2018.
SINDASP é apoiador oficial do Gourmet Comex, em Campinas
No último encontro, em abril, a diretora Regina Terezin levou – ao lado do Presidente Marcos Farneze – uma mensagem sobre a DUE aos presentes
Na próxima sexta-feira, dia 21/09, será realizado mais um encontro do Clube de Networking Gourmet Comex, em Campinas (SP).
O SINDASP é destaque como umas das marcas de valores que assinam o evento.
O almoço de negócios e relacionamento terá a apresentação da ANVISA e também marcará uma homenagem para Carlos Alcântara, experiente profissional do setor, que se aposentou.
O evento, que tem o apoio do CIESP Campinas, conta com a participação dos executivos da forte indústria do interior de São Paulo.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de setembro de 2018.
Circular DA nº 427/18
Ref.: Legislação: Portaria ALF/VCP nº 146, de 12 de setembro de 2018
A Portaria ALF/VCP nº 146, de 12 de setembro de 2018, disciplina os locais e as condições para entrada e saída de pessoas, bens e veículos terrestres em áreas alfandegadas no Aeroporto Internacional de Viracopos.
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de setembro de 2018.
Circular DA nº 426/18
Ref.: Legislação: Resolução Camex nº 65, de 12 de setembro de 2018
A Resolução Camex nº 65, de 12 de setembro de 2018, revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.
Atenciosamente,