Autor: Maryana Duarte

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 08 de outubro de 2018.

 

 

UH 142/18
Artigo do presidente Marcos Farneze é notícia no “Sem Fronteiras – ADUANEIRAS”:

POR DIAS MELHORES PARA O COMÉRCIO EXTERIOR

Tradicionalmente, o comércio exterior apresenta crescimento no fim de ano. O motivo maior são as importações para as festividades do Natal. É a principal data para o comércio brasileiro, movimentando todos os setores – de vestuário a brinquedos, passando por perfumes, cosméticos, eletrônicos e alimentos.

Além dos problemas enfrentados com a Receita Federal (greve), ainda temos muito a melhorar. O governo – especialmente a Receita Federal e o MDIC – tem empreendido esforços para agilização do processo com o “OEA” e a instituição do “Portal Único”.

Percebemos, porém, que a previsibilidade do comércio exterior brasileiro ainda está longe, já que a ausência de pessoal atrapalha e a demora ou falta de implementação de ferramentas tecnológicas nos anuentes ainda geram um atraso muito importante ao desembaraço aduaneiro.

Por isso mesmo, o Sindasp tem atuado de forma firme junto aos principais órgãos anuentes, com gestões em direção a essas lideranças em Brasília-DF.

Em nossa avaliação, em termos de expectativa, portanto, acreditamos, sim, em um fim de ano com aumentos nos movimentos operacionais de importação e de exportação – sendo que esta última já vem crescendo significativamente em função da alta do dólar.

Os números estão aí para comprovar. A carga aérea internacional cresceu 14,6% até julho, segundo a Anac. Foram 250 mil toneladas de exportação e importação. Guarulhos bateu, em agosto, seu recorde de cargas importadas (14,17 mil toneladas). O crescimento é de 12% no ano. Já Viracopos experimentou um aumento significativo de 77% em exportações, em junho. No acumulado, são 45% até agosto. Completa esse grupo de equipamentos cargueiros o Porto de Santos, que vem apresentando recordes durante o ano, embora seu crescimento seja na casa de 2%, em função do grande volume movimentado.

Quero acreditar que, caso tenhamos uma eleição coerente, nossa economia poderá finalmente se estabilizar e poderemos explorar o potencial gigante do Brasil, em especial de nosso comércio exterior brasileiro.

 

Que a gente tenha dias melhores para sempre.

Fonte: Aduaneiras 

 

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 08 de outubro de 2018.

 

UH 141/18
Sistemas ficarão indisponíveis nos dias 12, 13 e 14/10

 

Banco de dados da Agência passará por manutenção preventiva.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 08/10/2018 10:48
Última Modificação: 08/10/2018 10:53

A Anvisa informa que os sistemas de informação internos e externos ficarão indisponíveis nos dias 12, 13 e 14 de outubro para manutenção preventiva no banco de dados corporativo da Agência.

Os sistemas serão restabelecidos assim que a manutenção for finalizada.

Fonte: ANVISA  

 

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de outubro de 2018

 

UH 140/18
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação

Os benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros

Publicado: 05/10/2018 14h12

Última modificação: 05/10/2018 14h26

Com o registro, em 3/10, de duas Declarações Únicas de Importação (Duimp) pelas empresas Embraer S. A. e 3M do Brasil Ltda., no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), iniciou-se o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.

O marco desse novo processo de importação é a Declaração Única de Importação (Duimp), um documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.

O Novo Processo de Importação segue o desenvolvimento e a implantação gradual com entregas progressivas no Portal Siscomex. Essa estratégia permite que se agregue valor às operações de forma mais rápida a partir da implantação de funcionalidades do novo sistema que já tiveram seu desenvolvimento concluído, além de possibilitar intensa participação do setor privado e frequente atualização da ferramenta para que atenda as novas necessidades e tecnologias.

O projeto-piloto marca o início da implantação desse processo, cujos benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com a decorrente redução de tempo e de custo para os operadores privados e órgãos de controle, num esforço conjunto entre Administração Pública e sociedade em busca do aperfeiçoamento do ambiente de negócios, o qual proporciona maior competitividade às empresas brasileiras no cenário internacional.

Durante o piloto, todas operações serão acompanhadas pela Receita Federal, podendo participar empresas certificadas pelo Órgão como Operador Econômico Autorizado (OEA) – nas categorias Pleno e Conformidade Nível 2 – ou importadores que operem por conta e ordem dessas empresas. As operações, nesse momento, serão limitadas ao modal aquaviário, com recolhimento integral dos tributos federais incidentes e com controle exclusivamente aduaneiro. Portanto, sem anuências de outros órgãos.

Fonte: Receita Federal  

 

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de outubro de 2018.

 

UH 139/18
SINDASP convida associados para participarem com sugestões de melhorias aos processos ANVISA

Reunião em 17/10 visa levantar dúvidas e identificar gargalos para encontro na Agência, em Brasília (DF), uma semana depois

O SINDASP convoca o seu Grupo de Trabalho das operações ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) para uma reunião na Sede do Sindicato, na Avenida Paulista, no dia 17/10, para discussões sobre o andamento da parametrização manual e referente aos dados de carta protocolada na ANVISA. Ao mesmo tempo, o SINDASP convida todos os associados que colaborem, notificando problemas e/ou sugerindo melhorias às operações.

Exatamente uma semana depois, em 24/10, o coordenador do Grupo, o Vice-Presidente do SINDASP, Elson Isayama, estará levando as sugestões da categoria, para pleitear ajustes junto ao Órgão Federal.

“Aproveitaremos esse mesmo dia, para estar com o coordenador do SISVIGIAGRO e, da mesma forma, solicitar informações de problemas e sobre o andamento das análises em São Paulo, para que possamos igualmente pleitear melhores condições e melhorias nos processos”, avalia Isayama.

As contribuições por e-mail poderão ser encaminhadas para lorrane@sindaspcg.org.br 

 

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente