Autor: Maryana Duarte

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2018.

 

​Circular DA nº 534/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018

A  Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018, estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, por solicitação do exportador, e aprova os modelos de formulários, constantes dos Anexos I a VI desta Instrução Normativa.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

IN MAPA nº 71, de 13 de novembro de 2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2018.

 

​Circular DA nº 535/18
Ref.: Comunicado GRU AIRPORT Comercial Cargas

Encaminhamos Comunicado da GRU AIRPORT Comercial Cargas referente o acesso aos pórticos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

 

Prezados, boa tarde.

Amanhã, dia 28 de novembro entre 08hs e 10hs, a entrada para funcionários nos Armazéns TECA Importação e Exportação será realizada pelos pórticos laterais dos armazéns.

O acesso ao pórtico central estará bloqueado em razão da manutenção da rede elétrica que dá acesso ao local.

Os colaboradores que possuem crachá com liberação apenas pelo pórtico central, poderão acessar normalmente pelos pórticos laterais.

Comercial de Cargas

2445-5633

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2018.

 

​Circular DA nº 533/18
Ref.: Comunicado EDAEX/ALF/GRU nº 002/2018

Encaminhamos Comunicado EDAEX/ALF/GRU nº 002/2018, sobre mais de uma DU-E amparada por um mesmo conhecimento de embarque AWB/HAWB.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO CONSOLIDAÇÃO EM MRUC

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2018

 

​Circular DA nº 532/18
Ref.: Legislação: Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018

O Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Por oportuno encaminhamos trabalho jurídico elaborado pelo Dr. Domingos de Torre, sobre o novo regulamento do Imposto de Renda.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Trabalho Jurídico – Domingos de Torre

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2018

 

​Circular DA nº 531/18
Ref.: ADE SRRF08 nº 53, de 21 de novembro de 2018

 

O Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 53, de 21 de novembro de 2018, Alfandega, até 10/01/2048, o Pátio de Estacionamento de Aeronaves e a Pista do Aeroporto Internacional de São Carlos – Mario Pereira Lopes.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

ADE SRRF08 nº 53, de 21 de novembro de 2018

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de novembro de 2018

 

​Circular DA nº 530/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018

A Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018, refere-se a despacho a posteriori – fornecimento de produtos para uso e consumo de bordo.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018

Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar. A recepção das notas fiscais relativas aos fornecimentos deve ser realizada no módulo CCT do Portal Siscomex pelo adquirente dos produtos fornecidos ou seu representante no País, no caso de empresa estrangeira.

Maiores informações sobre os procedimentos a serem realizados pelo fornecedor e pelo adquirente dos produtos podem ser consultadas nos manuais aduaneiros da RFB:

(http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/exportacao-portal-unico/elaboracao-da-due/embarque-antecipado-despacho-a-posteriori-e-exportacoes-que-permanecem-no-pais/despacho-a-posteriori).

Fonte: Portal Siscomex

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de novembro de 2018

 

​Circular DA nº 529/18
Ref.: Convite da 2ª Reunião da Comissão de Relações Internacionais

Encaminhamos convite da 2ª Reunião da Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Campinas.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

 

Prezados,

O Vereador Marcelo Silva, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Campinas, convida para a 2ª Reunião da Comissão no dia 05 de Dezembro, das 13h00 às 15h00, no Plenário do Legislativo.

Contamos com sua presença para auxiliar no debate, trazer a sua visão sobre o tema e discutir os rumos da comissão.

A Reunião será transmitida pela TV Câmara, por isso agradecemos antecipadamente sua pontualidade.

Obs. Pauta em anexo

 

At,

Marcelo Soares
Chefe de Gabinete
Vereador Marcelo Silva

 

Pauta da Reunião

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de novembro de 2018

 

​Circular DA nº 528/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018

 

A Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018, refere-se a falta de averbação da DU-E – problema temporário.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

22/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018

Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações. O Serpro já está trabalhando na correção do problema e, tão logo ele seja corrigido, todas as exportações já concluídas e que não tiverem sido devidamente averbadas em decorrência desse erro serão em seguida igualmente corrigidas, não sendo necessária nenhuma providência por parte dos transportadores ou exportadores.

 

Fonte: Portal Siscomex

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de novembro de 2018.

 

​Circular DA nº 527/18
Ref.: Sistema SGCW em Manutenção

 

Informamos que o Sistema SGCW está em manutenção.

Gentileza acessar o link abaixo temporariamente.

http://200.153.167.60/despachante

 

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente