Autor: Maryana Duarte

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de dezembro de 2018

UH 173/18
SINDASP segue com campanha de valorização do Despachante Aduaneiro

Sob o mote “É EFICIENTE! É LEGAL! É DESPACHANTE ADUANEIRO”, o SINDASP publicou, em forma de parceria, dois anúncios que valorizam ainda mais a categoria em importantes Revistas Impressas do Mercado. As comunicações contam com mais destaque, pois chegam a um público que efetivamente contrata os serviços de desembaraço aduaneiro.

A Revista “HOJE”, do CIESP Campinas – Centro das Indústria do Estado de São Paulo – atinge mais de 10 mil leitores da Indústria, decisores e formadores de opinião, dessa importante região do interior do Estado de São Paulo.

Outra publicação, igualmente negociada sem investimento, foi junto a Revista “MIX Hotel”, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SP), que circula com 6 mil exemplares. Além, da publicação, foram iniciados contatos para um acordo de benefícios para os Despachantes Aduaneiros Associados em toda a rede de Hotéis cadastrados na ABIH-SP

Clique AQUI e confira o anúncio, criado pela Agência de Comunicação GPA+.

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de dezembro de 2018

UH 172/18
Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

Aduana

O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma comunidade composta pelos países Lusófonos, contando, dentre numerosas ações, com um fórum específico para a temática Aduaneira. A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe e Timor-Leste.

Ao longo da semana de 26 a 30 de novembro de 2018 aconteceu na cidade de Lisboa, Portugal a XXXIII reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, momento onde as Direções gerais de Aduana dos países que integram a CPLP podem discutir os avanços e desafios impostos pela atividade aduaneira, além de projetar ações futuras de integração e cooperação.

Os pontos marcantes dessa reunião foram: a constatação de 100% de realização das ações do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT), dos anos de 2016 a 2018, bem como a aprovação do respectivo plano para os anos de 2019 a 2021, quando o Brasil, além de sediar 4 eventos, buscará o planejamento de operações conjuntas entre os países da CPLP; e, sobretudo, a apresentação e a aprovação do Plano Estratégico da Conferência de Diretores-Gerais das Alfandegas da CPLP.

O referido Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos, que permitirão além de maior transparência e medição de resultados entre os países da CPLP, buscar o alinhamento, integração, cooperação e evolução conjunta das aduanas dos países membros dessa Comunidade.

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de dezembro de 2018

UH 171/18
SINDASP assume cadeira nas Colfacs

Força dos Despachantes Aduaneiros é ratificada na indicação pelos órgãos federais. Associados são convocados a participar.

Visando um maior diálogo entre todos os envolvidos que representam o comércio exterior no Brasil, foram lançadas, pela Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa 1.702, de 7 de novembro de 2018, as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). As comissões têm como objetivo trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As Colfacs foram criadas com o propósito de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre. Trata-se de uma ampliação da parceria dos vários órgãos federais envolvidos com o setor de comércio exterior.

SINDASP representará a iniciativa privada – Uma primeira reunião já foi realizada na Alfândega da Receita Federal, em São Paulo(SP), oportunidade em que a Comissão foi instalada. Compõem as Colfacs representantes da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos importadores e exportadores, e dos recintos, nos quais são realizados despachos aduaneiros. O resultado de suas reuniões e deliberações será tratado também por um Grupo Técnico do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) criado para esse fim.

Associados são convocados para participar – “Comemorarmos a indicação do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – para compor essas comissões como membro efetivo, representantes da iniciativa privada e com direito a voto, na Alfândega de São Paulo e em Guarulhos. Já em Viracopos, como suplentes. Discutiremos melhorias, porém não conseguiremos ter êxito se os associados, Despachantes Aduaneiros que estão na ponta da linha, não enviarem suas contribuições sobre gargalos do dia a dia desses dois maiores centros cargueiros do Brasil” detalha Marcos Farneze, presidente do SINDASP.

“Portanto, é muito importante a participação de todos na indicação dos problemas e eventuais melhorias dos processos. Uma agenda já prevê encontros em Campinas (SP), todas as primeiras terças-feiras de cada mês. Sobre Guarulhos a próxima será em 29/01. As eventuais demandas entrarão em pauta das reuniões com pelo menos 10 dias de antecedência. Por isso, a importância da participação de todos”, convoca Farneze.

De acordo com a Portaria Conjunta 1.702/2018, as decisões das Colfacs serão aplicadas no âmbito jurisdicional da unidade local da Receita Federal na qual a comissão for instituída.

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente