CAD nº 1150/20 – Ref.: Resolução Gecex nº 117/2020 – Ex-tarifários

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1150/20
Ref.: Resolução Gecex nº 117/2020 – Ex-tarifários

 

A Resolução Gecex nº 117, de 11 de novembro de 2020, altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução Gecex nº 117, de 11 de novembro de 2020

CAD nº 1149/20 – Ref.: Resolução Gecex nº 116/2020 – Ex-tarifário

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1149/20
Ref.: Resolução Gecex nº 116/2020 – Ex-tarifário

 

A Resolução Gecex nº 116, de 11 de novembro de 2020, altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; revoga e anula os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD nº 1148/20 – Ref.: Resolução Gecex nº 115/2020 – Revogação de Resoluções da Camex

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1148/20
Ref.: Resolução Gecex nº 115/2020 – Revogação de Resoluções da Camex

 

A Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020, revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020

CAD nº 1147/20 – Ref.: Resolução Gecex nº 114/2020 – Lista de Autopeças não produzidas

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1147/20
Ref.: Resolução Gecex nº 114/2020 –  Lista de Autopeças não produzidas

A   Resolução Gecex nº 114, de 11 de novembro de 2020, altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/12/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução Gecex nº 114, de 11 de novembro de 2020

CAD nº 1146/20 – Ref.: EDAEX/ALF/GRU – Formulário de Transferência de Carga

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1146/20
Ref.: EDAEX/ALF/GRU – Formulário de Transferência de Carga

 

Segue formulário encaminhado pelo setor EDAEX/ALF/GRU referente à documentação necessária para andamento dos procedimentos de movimentação de carga do TECA /Importação para TECA/Exportação nas devoluções de cargas amparadas pela Portaria ALF/GRU nº 121/2019 (art.4º).

CAD nº 1145/20 – Ref.: Portaria RFB nº 4.713/2020 – Revogação de Portarias

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1145/20
Ref.: Portaria RFB nº 4.713/2020 – Revogação de Portarias

 

A Portaria RFB nº 4.713, de 6 de novembro de 2020, revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria RFB nº 4.713, de 6 de novembro de 2020

CAD nº 1144/20 – Ref.: IN MAPA nº 62/2020 – Procedimentos de quarentena para Importação

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1144/20
Ref.: IN MAPA nº 62/2020 – Procedimentos de quarentena para Importação

 

A Instrução Normativa MAPA nº 62, de 10 de novembro de 2020, altera, para 04/01/2021, a vigência da IN nº 28/2020, que estabelece os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD nº 1143/20 – Ref.: Portaria INMETRO nº 343/20 – Artigos de Festas

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1143/20
Ref.: Portaria INMETRO nº 343/20 – Artigos de Festas

 

A Portaria INMETRO nº 343, de 3 de novembro de 2020, altera os prazos para uso do Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas, em decorrência da pandemia do Coronavírus ( COVID- 19).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria INMETRO nº 343, de 3 de novembro de 2020

CAD nº 1142/20 – Ref.: Portaria INMETRO nº 338/20 – Regulamento Técnico de Qualidade (RTQ)

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020

Circular DA nº 1142/20
Ref.: Portaria INMETRO nº 338/20 – Regulamento Técnico de Qualidade (RTQ)

 

A  Portaria INMETRO nº 338, de 27 de outubro de 2020, altera o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2008, seção 01, página 55.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria INMETRO nº 338, de 27 de outubro de 2020

UH nº 118/20 – Diretoria da Anvisa muda. Confira quem são os responsáveis de interface com o comércio exterior.

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2020.

UH 118/20
Diretoria da Anvisa muda. Confira quem são os responsáveis de interface com o comércio exterior.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (12/11) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 439/2020, que define os responsáveis pelas diretorias da Anvisa.

De acordo com a publicação, a primeira diretoria ficará a cargo do diretor-presidente, Antonio Barra Torres. A segunda terá como responsável a diretora Alessandra Bastos Soares. A terceira, a diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. A quarta, a diretora Meiruze Sousa Freitas. E a quinta, o diretor Alex Machado Campos.

Nova composição – A Diretoria Colegiada da Anvisa já tem nova composição. No dia 4 de novembro foi nomeada e empossada a diretora Meiruze Sousa Freitas. Farmacêutica, ela é servidora da Agência, ocupante do cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, e já vinha atuando como diretora-substituta desde o mês de abril deste ano.

No dia 5 de novembro, foi nomeado e tomou posse como diretor-presidente Antonio Barra Torres. Médico de formação e contra-almirante, ele também já fazia parte da diretoria da Anvisa como diretor-presidente substituto.

Nesse mesmo dia também foram nomeados os novos diretores Alex Machado Campos e Cristiane Rose Jourdan Gomes. A posse de ambos ocorreu na última terça-feira (10/11). Campos é graduado em Direito e servidor efetivo da Câmara dos Deputados. Cristiane é médica e bacharel em Direito e já trabalhou na Agência de Saúde Suplementar (ANS).

A Diretoria Colegiada ainda é composta por Alessandra Bastos Soares, farmacêutica, que possui mandato até 19 de dezembro deste ano.

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DA 5ª DIRETORIA e os responsáveis por Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente