Autor: Eduardo Martins

CAD nº 1188/20 – Ref.: Decreto nº 10.550/20 – Alteração do Regulamento Aduaneiro

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1188/20
Ref.: Decreto nº 10.550/20 – Alteração do Regulamento Aduaneiro

O Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020,  altera o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Revoga o dispositivo que menciona.

 
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020

CAD 1187/20 – Ref.: Convite Reunião COLFAC ALF/VCP – 01.12.2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1187/20
Ref.: Convite Reunião COLFAC ALF/VCP – 01.12.2020

Encaminhamos convite para reunião da COLFAC ALF/VCP que será realizada em 01.12 às 9h30.

Para participar clique no Folder abaixo.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CONVITE COLFAC

CAD nº 1186/20 – Ref.: Circular Susep nº 618/2020 – RC-OTM

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1186/20
Ref.: Circular Susep nº 618/2020 – RC-OTM

 

A  Circular Susep nº 618, de 23 de novembro de 2020, Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC-OTM).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Circular Susep nº 618, de 23 de novembro de 2020

CAD nº 1185/20 – Ref.: Circular Susep nº 617/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1185/20
Ref.: Circular Susep nº 617/2020 

 

A Circular Susep nº 617, de 23 de novembro de 2020, Aprova as condições gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional – Danos à Carga Transportada – RCTRVI-C, bem como o convênio mútuo entre as sociedades seguradoras.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Circular Susep nº 617, de 23 de novembro de 2020

CAD nº 1184/20 – Ref.: Portaria RFB nº 4.811/2020 – Reintegra

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1184/20
Ref.: Ref.: Portaria RFB nº 4.811/2020 – Reintegra

 

A Portaria RFB nº 4.811/2020, de 19 de novembro de 2020, Institui equipe nacional especializada e transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria RFB nº 4.811, de 19 de novembro de 2020

CAD nº 1183/20 – Ref.: Portaria RFB nº 4.794/2020 – SERPRO

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1183/20
Ref.: Portaria RFB nº 4.794/2020 – SERPRO

 

A Portaria RFB nº 4.794, de 17 de novembro de 2020, altera a Portaria nº 2.189/2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria RFB nº 4.794, de 17 de novembro de 2020

CAD nº 1182/20 – Ref.: IN RFB nº 1.993, de 20 de novembro de 2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1182/20
Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.993, de 20 de novembro de 2020

 

A Instrução Normativa RFB nº 1.993, de 20 de novembro de 2020, altera a IN nº 1.717/2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

IN RFB nº 1.993, de 20 de novembro de 2020

CAD nº 1181/20 – Ref.: IN RFB nº 1.992/2020 – Repetro-Sped

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1181/20
Ref.: IN RFB nº 1.992/2020 – Repetro-Sped

 

A Instrução Normativa RFB nº 1.992, de 20 de novembro de 2020,  altera e revoga dispositivos da IN nº 1.781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

IN RFB nº 1.992, de 20 de novembro de 2020

CAD nº 1180/20 – Ref.: Resolução ANTT nº 5.913/20 – Cadastro de veículo de transporte rodoviário internacional de cargas

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de novembro de 2020.

​Circular DA nº 1180/20
Ref.: Resolução ANTT nº 5.913/20 – Cadastro de veículo de transporte rodoviário internacional de cargas

A Resolução ANTT nº 5.913, de 18 de novembro de 2020,  altera a Resolução nº 5.583, de 22 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos e limites para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução ANTT nº 5.913, de 18 de novembro de 2020

CAD nº 1179/20 – Ref.: Portaria COANA nº 76/2020 – Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA)

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de novembro de 2020.

Circular DA nº 1179/20
Ref.: Portaria COANA nº 76/2020 –  Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA)

A Portaria COANA nº 76, de 18 de novembro de 2020, dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA), que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (Fapa). Esta Portaria será publicada no DOU e entrará em vigor em 01/01/2021.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria COANA nº 76, de 18 de novembro de 2020