Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de outubro de 2020
Circular DA nº 1048/20
Ref.: Convênio ICMS Nº 115, 14/10/20 – Altera o Convênio nº 52/1991
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de outubro de 2020
Circular DA nº 1047/20
Ref.: Convênio ICMS Nº 114, 14/10/20 – Altera e revoga dispositivos do Convênio nº 18/1995
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de outubro de 2020
Circular DA nº 1046/20
Ref.: Mudanças na Apropriação de DSIC – GRU
Encaminhamos, à pedido do Delegado da Alfandega de Guarulhos, comunicado relativo à alterações na apropriação de DSIC.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Segue comunicado que estamos distribuindo à Comunidade de mais uma ação em busca da previsibilidade e eficiência dos procedimentos da Alfândega em GRU.
Iniciaremos na próxima quarta-feira, 21/10 um novo fluxo na reetiquetagem e apropriação de cargas em DSIC.
Essa ação busca resolver 80% dos casos de apropriação de DSIC (casos simples, que não necessitam de ajustes maiores na carga) em até 24horas.
Teremos cargas que a partir do pedido realizado no e-mail da RFB, o DSIC estará apropriado em poucas horas.
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1045/20
Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 059 e 060/2020
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Notícia Siscomex Exportação nº 059/2020
As informações sobre as cotas de exportação estão disponíveis no site Siscomex neste link. As NCM e as demais características do LPCO podem ser verificadas na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação”.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Notícia Siscomex Exportação nº 060/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exigências administrativas vigentes na exportação podem ser consultadas no Simulador de Exportação.
Adicionalmente, destacamos que a partir de 8/9/2020 o histórico das mudanças nos produtos abrangidos pelo tratamento administrativo de exportação passou a ser registrado na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação” (aba 18), a qual pode ser acessada no siscomex.gov.br, na seção “Informações > Tabelas utilizadas na DU-E”.
O site siscomex.gov.br é o canal oficial do Governo Brasileiro notificado à OMC para veiculação de informações de normas, exigências e procedimentos relacionados às operações de comércio exterior do Brasil.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1044/20
Ref.: Retificação da Portaria SECEX Nº 52, 11/10/20 – Cotas
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Retificação da Portaria SECEX Nº 52, De 11 De Setembro De 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1043/20
Ref.: Retificação da Portaria SECEX Nº 51, De 11 De Setembro De 2020
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Retificação da Portaria SECEX Nº 51, De 11 De Setembro De 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1042/20
Ref.: Portaria SECEX Nº 57, 13/10/20 – Cotas NCM 3002.20.29
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1041/20
Ref.: Portaria SECEX Nº 56, 13/10/20 – Cotas NCM 3002.20.23 e 3002.20.29
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
Circular DA nº 1040/20
Ref.: Circular SECEX Nº 70, 13/10/20 – Antidumping NCM 4009.11.00
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de outubro de 2020
UH 110/20
Ao lado de entidades, SINDASP apresenta plano para o Comércio Exterior aos candidatos a Prefeito de Campinas
Com o objetivos de propor medidas para o fomento do setor, desde agosto a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Campinas, o CIESP Campinas e o SINDASP(Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) se uniram para elaborar um Plano Regional para o desenvolvimento do Comércio Exterior e da Logística Internacional.
“Acreditamos que um dos principais vetores de desenvolvimento será o comércio exterior da Região. Esse será um dos principais desafios do futuro prefeito eleito”, destacou o representante do SINDASP no evento, o Vice-presidente Elson Isayama.
A apresentação do documento ocorreu em um evento realizado pela Abrasel RMC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas), que reuniu os principais candidatos no Centro de Convenções Royal Palm Hall, na cidade (foto).
“No escopo do projeto, destaco o equilíbrio no mix de ações para o desenvolvimento do setor em nossa Região, lideradas por técnicos no assunto”, finalizou Isayama, que foi o Organizador do Projeto. O Relator foi o pesquisador Yuri da Cunha Ferreira. Os colaboradores: Alan Murça, Anselmo Riso, Claudio Barbosa, Daniel Pereira, Felipe Estevam e Gabriela Tiussi.
Conheça AQUI a íntegra do Documento.
Marcos Farneze
Presidente