Autor: Eduardo Martins

CAD nº 1068/20 – Ref.: Resolução CZPE Nº 18, 18.10.20 – ZPE ILHÉUS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1068/20
Ref.: Resolução CZPE Nº 18, 18.10.20 – ZPE ILHÉUS

A Resolução CZPE Nº 18, De 19 De Outubro De 2020, indefere pedido de prorrogação de prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução CZPE Nº 18, De 19 De Outubro De 2020

CAD nº 1067/20 – Ref.: Resolução CZPE Nº 17, 19.10.20 – ZPE FERNANDÓPOLIS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1067/20
Ref.: Resolução CZPE Nº 17, 19.10.20 – ZPE FERNANDÓPOLIS

A Resolução CZPE Nº 17, De 19 De Outubro De 2020, conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, IMPROCEDENTE; bem como ratifica a decisão tornada pública pela Resolução nº 5/2020, relativa ao processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução CZPE Nº 17, De 19 De Outubro De 2020

CAD nº 1066/20 – Ref.: Resolução CZPE Nº 16, 19.10.20 – ZPE DE MACAIBA

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1066/20
Ref.: Resolução CZPE Nº 16, 19.10.20 – ZPE DE MACAIBA

A Resolução CZPE Nº 16, De 19 De Outubro De 2020, conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, IMPROCEDENTE; bem como ratifica as decisões tornadas públicas pela Resolução nº 10/2020, relativas ao processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução CZPE Nº 16, De 19 De Outubro De 2020

CAD nº 1065/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 104, 20.10.20 – Redução temporária, para 0% do II, Itens de controle pandemia

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1065/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 104, 20.10.20 – Redução temporária, para 0% do II, Itens de controle pandemia

A Resolução GECEX Nº 104, De 20 De Outubro De 2020, prorroga, até o dia 31/12/2020, a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

CAD nº 1064/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 103, 20.10.20 – Redução temporária para zero de II – Conforme lista

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1064/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 103, 20.10.20 – Redução temporária para zero de II – Conforme lista

A Resolução GECEX Nº 103, De 20 De Outubro De 2020, dispõe sobre a exclusão dos itens que relaciona do Anexo Único da Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM que especifica ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981; e exclui, a partir de 01/12/2020, o item NCM 5603.12.10. Esta Resolução entrará em vigor no dia 01/11/2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 103, De 20 De Outubro De 2020

CAD nº 1063/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 102, 20.10.20 – Lista de Exceções à TEC – NCM 1005.90.10

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1063/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 102, 20.10.20 – Lista de Exceções à TEC – NCM 1005.90.10

A Resolução GECEX Nº 102, De 20 De Outubro De 2020, altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, para incluir, até 31/03/2021, o item NCM 1005.90.10. Esta Resolução entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 102, De 20 De Outubro De 2020

CAD nº 1062/20 – Ref.: Resolução GECEX Nº 101, 20.10.20 – Lista de Exceções à TEC – NCM 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1062/20
Ref.: Resolução GECEX Nº 101, 20.10.20 – Lista de Exceções à TEC – NCM 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10

A Resolução GECEX Nº 101, De 20 De Outubro De 2020, altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, para incluir, até 15/01/2021, os itens NCM 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10. Esta Resolução entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Resolução GECEX Nº 101, De 20 De Outubro De 2020

CAD nº 1061/20 – Ref.: Retificação Decreto Nº 10.523, 19.10.20 – IPI NCM 2106.90.10 Ex 01

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1061/20
Ref.: Retificação Decreto Nº 10.523, 19.10.20 – IPI NCM 2106.90.10 Ex 01

Retificação do Decreto nº 10.523/2020, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, que passa a vigorar com a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos classificados no código 2106.90.10 Ex 01 alterada para oito por cento. Revoga a Nota Complementar NC (21-2) ao Capítulo 21 da Tipi. Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente à data de sua publicação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Retificação Decreto Nº 10.523, De 19 De Outubro De 2020

CAD nº 1060/20 – Ref.: Portaria SRRF08 Nº 171, 20.10.20 – Habilitação de REDEX ALF SANTOS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1060/20
Ref.: Portaria SRRF08 Nº 171, 20.10.20 – Habilitação de REDEX ALF SANTOS

A Portaria SRRF08 Nº 171, De 20 De Outubro De 2020, estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Revoga a Portaria nº 196/2018.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portaria SRRF08 Nº 171, De 20 De Outubro De 2020

CAD nº 1059/20 – Ref.: Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 51, 15.10.20 – Prorroga Alfandegamento – TERMARES

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020

​Circular DA nº 1059/20
Ref.: Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 51, 15.10.20 – Prorroga Alfandegamento – TERMARES

O Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 51, De 15 De Outubro De 2020, prorroga até 06/04/2021 o alfandegamento do recinto que menciona. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 09/10/2020.