Autor: BRUNO ODA ROMÃO PEREIRA

Prezados Associados

São Paulo, 16 de agosto de 2017

Circular DA 216/17

Ref.:  Orientação de serviço nº 341 – ANVISA Distribuição Nacional da análise de processos

 Nos últimos 4 anos, entidades do setor regulado pela ANVISA juntamente com o SINDASP realizaram um esforço conjunto que culminou com a implementação pela Agência de novos procedimentos de análise nos processos de licenciamento.

Acreditamos que a iniciativa irá minimizar os impactos relacionados aos tempos praticados, pois uniformiza a distribuição nacional da análise dos mesmos.

Encaminhamos abaixo a orientação de serviço nº 341/17 e a Circular nº 039/17 que tratam sobre os novos procedimentos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  16/08/2017 – 11h30min

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Orientação de serviço nº 341 GGVPAF/ ANVISA, de 14 de agosto de 2017 

​Circular nº 039/2017 – Mudanças na análise das importações nos PAFS

São Paulo, 14 de agosto de 2017

Circular DA 215/17

Ref.: Resoluções CAMEX nº 58 e nº 61, de 11 de agosto de 2017

Encaminhamos:Resolução CAMEX nº 58, de 11 de agosto de 2017 que recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e combate da prática de atos lesivos e crimes contra a administração pública, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

Resolução CAMEX nº 61, de 11 de agosto de 2017, que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  14/08/2017 – 14h42min—

Resolução CAMEX nº 58, de 11 de agosto de 2017 

Resolução CAMEX nº 61, de 11 de agosto de 2017

São Paulo, 14 de agosto de 2017

Circular DA 214/17

Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.727, de 10 agosto de 2017

Encaminhamos:
Instrução Normativa nº 1.727, de 10 agosto de 2017 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  14/08/2017 – 13h18min

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Instrução Normativa RFB nº 1.727, de 10 agosto de 2017

Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016

Instrução Normativa RFB nº 1.657, de 29 de agosto de 2016

São Paulo, 11 de agosto de 2017

Circular DA 213/17

Ref.: Desalfandegamento de Recinto Aduaneiro de Uso Público – DRY PORT

Conforme informamos na Circular DA 210/17 o Recinto Aduaneiro de Uso Público – DRY PORT, situado na Avenida Orlanda Bérgamo, s/nº – Jardim Nova Cumbica – Município de Guarulhos/SP, administrado pela empresa DRY PORT SÃO PAULO S/A, foi desalfandegado pela SRFB, a se ver do Ato Declaratório Executivo nº 29, de 10 de agosto de 2017, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal.

O desalfandegamento teve como fundamento legal a cassação de medida liminar obtida em Ação Cautelar proposta pelo referido Recinto.

As cargas continuarão sendo desembaraçadas no local até a desocupação que ocorrerá dentro de 30 dias.

Cabe ao despachante decidir quanto a permanência ou remoção das cargas.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  11/08/2017 – 17h35min

São Paulo, 11 de agosto de 2017

Circular DA 212/17

Recebemos a mensagem, anexada abaixo, com prazos, informações sobre cadastros e solicitações. Leiam com atenção.
Qualquer dúvida favor consultar o MAPA, conforme descrito nas orientações.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  11/08/2017 – 16h40min

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Às empresas importadoras e exportadoras de sementes e mudas

Prezados (as) senhores (as),

Considerando a publicação da Instrução Normativa MAPA nº 25, de 27/06/2017, publicada em 13/07/2017, que “Aprova as normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas”, vimos encaminhar a norma publicada e o Ofício‐Circular nº 8/2017/SEFIA-SP/DDA-SP/SFA-SP/MAPA, com orientações sobre o protocolo de documen­tos de importação e exportação de sementes e mudas.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

Atenciosamente,

Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas – SEFIA
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo – SFA-SP
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

São Paulo, 11 de agosto de 2017

Circular DA 211/17

Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 28, de 10 de agosto de 2017 

Encaminhamos:
Portaria SECEX nº 28, de 10 de agosto de 2017, que altera a Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  11/08/2017 – 13h03min

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Portaria nº 28, de 10 de agosto de 2017

Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de 2017