Autor: BRUNO ODA ROMÃO PEREIRA

CAD DA nº 0274/17 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 56/2017

Prezado Associado

São Paulo, 29 de setembro de 2017

​Circular DA nº 0274/17

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 56/2017

A notícia Siscomex Exportação nº 56/2017 é sobre a prorrogação do prazo da obrigatoriedade de utilização do CCT.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  29/09/2017 – 15h59min

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29/09/2017 – Notícia Siscomex nº 56/2017
Foi assinada a Portaria Coana nº 74, de 27 de setembro de 2017, prorrogando o prazo da obrigatoriedade de utilização do CCT, previsto no §3º do art. 2º da Portaria Coana nº 54/2017, para o dia 31 de outubro de 2017. Essa Portaria será publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2017.

CAD DA nº 0273/17 Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 55/2017

Prezados Associados

São Paulo, 29 de setembro de 2017.

​Circular DA nº 0273/17

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 55/2017

A notícia Siscomex Exportação nº 55/2017 dispõe sobre Consulta de RE no novo EX.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  29/09/2017 – 11h50min

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28/09/2017 – Notícia Siscomex Exportação nº 55/2017

Prezados Usuários,

Foi disponibilizada nova forma de consulta de Registros de Exportação (RE) em lote, por meio de Serviços REST.

Trata-se de ferramenta que permite a comunicação “máquina-máquina”, por meio do qual as empresas poderão baixar os dados dos RE diretamente do NovoEx.

Visando a preservar a performance e disponibilidade do sistema e ainda reduzir os seus custos de processamento, informa-se que, com o funcionamento dessa nova forma de consulta de RE, a partir de 16/10/2017 será implementada uma ferramenta CAPTCHA nas consultas em tela, devido à grande quantidade de consultas simultâneas por um mesmo usuário/CNPJ.

Instruções detalhadas e documentação técnica para implementação encontram-se no site do MDIC (www.mdic.gov.br). Acesse o menu lateral “Assuntos -> Comércio Exterior -> Exportação -> NOVOEX – Siscomex Exportação Módulo Comercial”.

Departamento de Operações de Comércio ExteriorPortal Siscomex

CONVOCAÇÃO PARA 318ª CCT

Os despachantes aduaneiros que atuam no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro contam com o apoio do SINDASP para buscar melhores condições de trabalho no local.

A representante do SINDASP, Patrícia Santiago, realiza regularmente pesquisas com os despachantes com o objetivo de mapear o atendimento dos órgãos anuentes e GRU Airport e assim identificar e resolver problemas enfrentados por eles.

Com participação ativa em todas as reuniões realizadas no Terminal de Cargas, como a CCT, a entidade leva à tona dificuldades, irregularidades e aponta soluções.

Na última terça-feira, 26/09, participamos da 318ª edição da reunião do Comitê de Cargas do TECA (CCT) na qual cobramos melhorias nas operações locais.

Marcos Farneze informou aos participantes que o SINDASP em parceria com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – FEADUANEIROS – está em prestes a firmar um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reimplantar os Cursos de Qualificação Profissional para Despachantes Aduaneiros e Ajudantes, cujas avaliações poderão substituir o exame de qualificação técnica, atualmente realizado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), para a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Segue a baixo a apresentação da CCT

09 – SET – APRESENTAÇÃO 318ºCCT – 26.09.17

ELOG CAMPINAS

O SINDASP marca presença nas reuniões promovidas mensalmente no ELOG Campinas, e contribui de forma significativa com os despachantes aduaneiros que atuam naquela localidade.

O representante da entidade, Henrique Mendes, leva ao conhecimento da gerência da unidade os problemas enfrentados, reclamações e também sugestões de melhorias.

Durante a reunião desse mês gerente de operações Frederico Silva, gerente de operações da unidade,  apresentou os gráficos de desempenho dos serviços:

– Carregamento de importação 84% (dentro da meta – 01:10)

– Carregamento exportação 56%  (dentro da meta – 02:30)

– Descarregamento e liberação de veículo 76% dentro da meta -1:10)

– Conferência DA 32%  (dentro da meta – 24hrs)

– Averbação 99% utilizaram E-Tracking.

Durante a reunião Frederico informou que os carregadores de baterias de Empilhadeiras dentro da área de conferência foram alterados de estação para fora da conferência, o problema de Internet na sala dos despachantes é provavelmente causado pelo replicador de sinal que será substituído em breve, a baixa dos documentos disponibilizados no E-trackig não está atrelado ao agendamento de carregamento afirmou o Elog.

As obras previstas para o local serão iniciadas com a cobertura da recepção está prevista para o mês de outubro, a sala dos despachantes está em fase de orçamento com previsão de início para o mês de novembro já o estacionamento externo está em fase de orçamento.

Henrique questionou sobre as dificuldades dos despachantes em gerar CD após a instalação do novo sistema de captura de texto do Siscomex   e a falta de pessoal para atender no armazém. O representante do ELOG prometeu avalia-los detalhadamente.

DESPACHANTES ADUANEIROS DE SOROCABA RECEBEM TREINAMENTO DU-E

 

Na última quarta-feira, 27/09, o SINDASP realizou mais um treinamento prático do Novo Processo de exportação DU-E.

O evento aconteceu nas instalações do EADI Aurora e foi ministrado por Regina Terezin, despachante aduaneiro e diretora da entidade. Continue lendo “DESPACHANTES ADUANEIROS DE SOROCABA RECEBEM TREINAMENTO DU-E”

CAD DA nº 0272/17 Ref.: Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26 de setembro de 2017

Prezados Associados

São Paulo, 28 de setembro de 2017

​Circular 28

A Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26 de setembro de 2017, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  28/09/2017 – 18h04min

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Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26 de setembro de 2017

CAD DA nº 0271/17 Ref.: Notícias Siscomex Importação: nº 087 a nº 92

Prezado Associado
São Paulo, 28 de setembro de 2017

​Circular DA nº 0271/17

Ref.: Notícias Siscomex Importação: nº 087 a nº 92

As notícias Siscomex Importação dispõe sobre os novos tratamentos administrativos de NCMs específicas.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  28/09/2017 – 17h43min

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28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 087/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 6109.10.00, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 088/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 7304.90.19, com anuência do DECEX, estarão dispensadas de licenciamento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 089/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 7304.90.90, com anuência do DECEX, estarão dispensadas de licenciamento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 090/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 da NCM 4011.90.10, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 091/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 6115.10.92, com anuência do DECEX, estarão sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 092/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 999 da NCM 8543.70.99, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, estarão dispensadas de licenciamento.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

CAD DA nº 0270/17 Ref.: Acesso ao Sistema do SINDASP

Prezados Associados

 

São Paulo, 28 de setembro de 2017.

​Circular DA nº 0270/17

 Ref.: Acesso ao Sistema do SINDASP  

As atualizações do sistema já estão instaladas e a Internet restabelecida.

Favor utilizar o endereço abaixo para acessar o sistema de emissão das guias de honorário.

http://186.204.188.178:1025/despachante/index.php

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  28/09/2017 – 17h06min

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CAD DA nº 0269/17 Ref.: Comunicado: Instabilidade no Sistema SGCW

Prezado Associado

São Paulo, 28 de setembro de 2017.

​Circular DA nº 0269/17

Ref.: Comunicado: Instabilidade no Sistema SGCW

Comunicamos que o Sistema SGCW está fora do ar devido falhas no sinal da Operadora de Internet,  que se comprometeu a solucionar até ás 18h de hoje.

Agradecemos a sua compreensão.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  28/09/2017 – 14h58min

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