São Paulo, 27 de outubro de 2017
Circular DA nº 0318/17
Prezado(a)s Associado(a)s
Ref.: SEMINÁRIO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO GGPAF/ANVISA PARA ASSOCIADOS ABIMED
A ABIMED estende para os Despachantes Aduaneiros associados ao SINDASP o convite para o Seminário do Novo Processo de Importação de mercadorias reguladas pela ANVISA.
Encaminhamos, abaixo, o convite.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 27/10/2017 – 11h36min
São Paulo, 27 de outubro de 2017
Circular DA nº 0317/17
Prezado(a)s Associado(a)s
Ref.: Legislação: Portaria SRFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017
A Portaria SRFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples para solicitação de serviços no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 27/10/2017 – 11h30min
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São Paulo, 26 de outubro de 2017
Circular DA nº 0316/17
Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo Nº 12, de 25 de outubro de 2017
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/09/2017 – 13h42min
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São Paulo, 25 de outubro de 2017
Circular DA nº 0315/17
Ref.: Comunicado Aeroporto de Viracopos
Encaminhamos comunicado do Aeroporto de Viracopos.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 25/10/2017 – 17h54min
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São Paulo, 25 de outubro de 2017
Circular DA nº 0314/17
Ref.: Notícias Siscomex
Nº 0104/2017 – Prorrogado o prazo para apresentação de sugestões da Consulta Pública do Novo Processo de Importação
Nº 0105/2017 – Novo tratamento administrativo das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90
Nº 0106/2017 – Novo tratamento administrativo da NCM 8413.70.80
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 25/10/2017 – 17h35min
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23/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0104/2017
Brasília, 23 de outubro – Informamos que o Edital de Consulta Pública Conjunta RFB/Secex nº 2, de 20 de outubro de 2017, prorrogou por 15 (quinze) dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões relacionadas à proposta objeto do Edital de Consulta pública Conjunta RFB/Secex nº 1, de 20 de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 21 de setembro de 2017.
Desta forma, as sugestões poderão ser encaminhadas até 07/11/2017.
Secretaria de Comércio Exterior
24/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0105/2017
Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
24/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0106/2017
Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Prezado Associado
São Paulo, 24 de outubro de 2017
Circular DA nº 0313/17
Ref.: Informações sobre o Mandado de segurança
Em adendo ao conteúdo da nossa Circular DA nº 0310/17, informamos que o Mandado de segurança deverá ser utilizado nas parametrizações de canal verde.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/10/2017 – 17h42min
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Circular DA nº 0312/17
Ref.: Contribuições
Em caso de débito de Contribuição Confederativa: Entrar em contato com a Sra. Cida no SINDASP, para a atualização da data de vencimento.
Observação: Tendo em vista a nova legislação do recolhimento da Contribuição Sindical, nosso jurídico está analisando parecer emitido pela CNC sobre as mudanças, portanto o pagamento não será impeditivo neste processo eleitoral.
Agradecemos a gentileza.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/10/2017 – 16h42min
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Circular DA nº 0311/17
Ref.: Legislação: Portaria SECEX nº 41, de 20 de outubro de 2017
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/10/2017 – 14h33min
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São Paulo, 24 de outubro de 2017.
Circular DA nº 0309/17
Ref.: Ponto facultativo estadual – 3 de novembro
O Decreto nº 62.86, de 20 de outubro de
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/10/2017 – 10h16min
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Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas
O Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o próximo dia 3 de novembro deste ano intercala-se entre o feriado de 2 de novembro, data dedicada a Finados, e o fim de semana,
Decreta:
Artigo 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017.
Artigo 2º – Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 23 de outubro de 2017, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 1º – Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
§ 2º – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação.
Artigo 3º – As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
Artigo 4º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 5º – Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Circular DA nº 0310/17
Ref.: Mandado de segurança nº 0022940-11.2016.403.6100 – 2016
O Mandado de segurança continua válido veja abaixo os procedimentos para cada unidade:
GUARULHOS:
a) Apresentar via anexação de documentos o “Atestado de Associado ao SINDASP”
1. Declarações registradas em poder da fiscalização:
– Fazer retificação incluindo no campo específico o número do processo judicial e informar nos dados complementares a anexação do documento de filiação ao dossiê;
– Para os processos em exigência informar ao apoio do setor para que o fiscal libere o sistema para que seja feita a retificação e seguir com o procedimento acima;
– Haverá pagamento de multa para apresentação da retificação
2. Declarações a serem registradas:
– Registrar a declaração de importação de modo a informar no campo específico o número do processo judicial e informar nos dados complementares a anexação do documento de filiação ao dossiê.
Obs.: Apresentar no pedido da declaração o número das DI’s
VIRACOPOS:
Apresentar:
– Declaração de associado assinado pelo SINDASP
– Cópia do Mandado
Procedimento no dossiê:
1. Declaração deverá ser anexada ao dossiê (sugerimos que mantenham cópia em mãos para qualquer eventualidade)
Obs.: Apresentar no pedido da declaração o número das DI’s
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/10/2017 – 11h06min
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