Autor: BRUNO ODA ROMÃO PEREIRA

CAD DA nº 0328/17 Ref.: Legislação: Portaria SRFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017

São Paulo, 06 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0328/17

Ref.: Legislação: Portaria SRFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017

 

A Portaria SRFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017, disciplina a alocação de recursos humanos, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  06/11/2017 – 10h35min

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Portaria SRFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017

DA nº 0327/17 Convite: Apresentação completa do Novo Processo de Exportação

Prezado Associado
São Paulo, 03 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0327/17

Convite: Apresentação completa do Novo Processo de Exportação

O SINDASP em parceria com a Receita Federal do Brasil, o EADI Universal e a Infraero de São José dos Campos, convida para a apresentação de todas as etapas do Novo Processo de Exportação DU-E (Elaboração da DU-E, desembaraço aduaneiro, CCT e embarque).

Data: 13/11/2017
Horário: 08h30 às 13h00
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Endereço: Rua Des. Francisco Murilo Pinto, nº 33 – Vila Santa Luzia – São José dos Campos/SP

Inscrições: tania@sindaspcg.org.br

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  03/11/2017 – 15h23min

CAD DA nº 0326/17 Ref.: Expediente: Feriado 2 de novembro

São Paulo, 01 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0326/17

Ref.: Expediente: Feriado 2 de novembro

Segue informações referente ao expediente durante o feriado de Finados.

SINDASP:

Sede, Guarulhos e Campinas: Não haverá expediente

Aeroporto de Guarulhos:

Receita Federal: Não haverá expediente
Gru Airport: Não haverá expediente. Haverá entrega de cargas liberadas, se estiverem agendadas.
ANVISA: Não haverá expediente
MAPA: Plantão
IBAMA: Plantão

Aeroporto de Viracopos:

Plantão nos Órgãos anuentes (Receita Federal, MAPA, ANVISA e IBAMA).
ABV: Haverá entrega de cargas liberadas, se estiverem agendadas.

Dia 03/11/2017:

SINDASP:

Expediente normal

Aeroporto de Guarulhos:

Receita Federal, MAPA, IBAMA e GRU Airport: Expediente normal
ANVISA: Plantão

Aeroporto de Viracopos:

Expediente normal: Órgãos anuentes (Receita Federal, MAPA, ANVISA e IBAMA) e na ABV.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  01/11/2017 – 16h57min

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CAD DA nº 0325/17 Ref.: Comunicado – Aeroporto de Viracopos

São Paulo, 01 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0325/17

Ref.: Comunicado – Aeroporto de Viracopos

 

Encaminhamos o comunicado do setor de credenciamento do Aeroporto de Viracopos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  01/11/2017 – 11h52min

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CAD DA nº 0324/17 Ref.: Convite: Fórum Atibaia de Comércio Exterior e Logística

São Paulo, 01 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0324/17

Ref.: Convite: Fórum Atibaia de Comércio Exterior e Logística

Convidamos para participarem do Fórum Atibaia de Comércio Exterior e Logística que ocorrerá no dia 08/11/2017, no Centro de Convenções de Atibaia, onde o SINDASP irá ministrar uma palestra sobre as Mudanças nos Processos de Exportação e Importação.

Informações e inscrições: mkt@gpamais.com.br

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  01/11/2017 – 08h56min

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CAD DA nº 0323/17 Ref.: Comunicado – Aeroporto de Viracopos

São Paulo, 31 de outubro de 2017

​Circular DA nº 0323/17

Ref.: Comunicado – Aeroporto de Viracopos

Encaminhamos o comunicado sobre a programação de manutenções dos transelevadores para o mês de novembro.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  31/10/2017 – 14h29min

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CAD DA nº 0322/17 Ref.: Notícia Siscomex Exportação

São Paulo, 31 de outubro de 2017

​Circular DA nº 0322/17

Ref.: Notícia Siscomex Exportação


Nº 0076/2017 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do DPF e MCTIC.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  31/10/2017 – 13h59min

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27/10/2017 – Notícia Siscomex Exportação n° 0076/2017

Informamos que, a partir de 27/10/2017, será alterado o tratamento administrativo de exportação das NCM 2825.90.90; 2914.39.90; 2922.29.90; 2926.90.99; 2933.29.99; 2933.39.99; 2939.49.00; 2932.20.00; 2805.19.90; 2825.90.90, conforme abaixo:

1) Criação de Destaque Mercadoria para anuência do Departamento de Polícia Federal:
NCM 2825.90.90 (apenas nas exportações para Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela)
Destaque 04 – Hidróxido de cálcio
Destaque 05 – Óxido de cálcio
NCM 2914.39.90
Destaque 03 – Propiofenona
NCM 2922.29.90
Destaque 02 – 2,5-Dimetoxifenetilamina e seus sais
NCM 2926.90.99
Destaque 11 – Cianeto de bromobenzila
Destaque 12 – Acetonitrila
NCM 2933.29.99
Destaque 03 – 1,1-Carbonildiimidazole
NCM 2933.39.99
Destaque 60 – Aminopirina e seus sais
NCM 2939.49.00
Destaque 05 – Etaefedrina e seus sais
Destaque 06 – N-Metilefedrina e seus sais
Destaque 07 – N-Metilpseudoefedrina e seus sais
NCM 2932.20.00
Destaque 01 – Gama-butirolactona

2) Vinculação do Departamento de Polícia Federal como anuente do Destaque de Mercadoria abaixo:
NCM 2805.19.90
Destaque 01- Lítio e seus componentes

3) Alteração de descrição de Destaque de Mercadoria sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
NCM 2825.90.90 – Destaque 01
Nova redação do Destaque: Hidróxido de berílio

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

CAD DA nº 0321/17 Ref.: Nota de falecimento: Sr. Roberto Rodrigues Alveia

São Paulo, 30 de outubro de 2017

​Circular DA nº 0321/17

Ref.: Nota de falecimento: Sr. Roberto Rodrigues Alveia

 

O SINDASP, com muito pesar, comunica o falecimento do despachante aduaneiro Roberto Rodrigues Alveia ocorrido no dia 25/10/2017, nesta capital.

Oferecemos aos familiares e amigos nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  30/10/2017 – 15h16min

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CAD DA nº 0320/17 Ref.: Notícia Siscomex Importação

São Paulo, 30 de outubro de 2017

​Circular DA nº 0320/17

Ref.:  Notícia Siscomex Importação

Nº 0107/2017 – Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7222.20.00

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  30/10/2017 – 10h22min

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27/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0107/2017

Informamos que, a partir do dia 03/11/2017, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001, 002, 003, 004 e 999 da NCM 7222.20.00 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR