Autor: BRUNO ODA ROMÃO PEREIRA

CAD DA nº 0336/17 Ref.: Expediente: Feriado Proclamação da República – 15 de novembro

Prezado Associado

São Paulo, 14 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0336/17

Ref.: Expediente: Feriado Proclamação da República – 15 de novembro

Segue informações referente ao expediente durante o feriado.

SINDASP:

Sede, Guarulhos e Campinas: Não haverá expediente

Aeroporto de Guarulhos:

Não haverá expediente: Receita Federal e ANVISA
Gru Airport: Não haverá expediente. Haverá entrega de cargas liberadas se agendadas.
Plantão: MAPA e IBAMA

Aeroporto de Viracopos:

Plantão nos Órgãos anuentes (Receita Federal, MAPA e IBAMA) e na ABV.
ANVISA: Não haverá expediente

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD DA nº 0335/17 Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 13 de novembro de 2017

Prezado Associado

São Paulo, 14 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0335/17


Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 13 de novembro de 2017


A Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 13 de novembro de 2017, altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 13 de novembro de 2017

CAD DA nº 0334/17 Ref.: ESCLARECIMENTO SOBRE AS TELAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDICATO UTILIZADAS PELA CHAPA 2 NA ATUAL CAMPANHA ELEITORAL

Prezado Associado
São Paulo, 13 de novembro de 2017.

​Circular DA nº 0334/17

Ref.: ESCLARECIMENTO SOBRE AS TELAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDICATO UTILIZADAS PELA CHAPA 2 NA ATUAL CAMPANHA ELEITORAL

O SINDASP, no uso de suas atribuições e no afã da preservação da verdade quanto às informações financeiras utilizadas pela Chapa 2 em sua campanha eleitoral, vem esclarecer o seguinte:

1 – De forma ardilosa, a Chapa Opositora vem veiculando mensagens  sobre as contas do SINDASP na tentativa de levantar suspeições sobre a atual administração da Entidade visando desinformar e confundir os associados nas próximas eleições,

2 – Prova disso é o fato de integrantes da atual Chapa de Oposição, na ocasião da última Assembleia Geral de Aprovação de Contas, terem tirado  fotos das telas das contas (balanço) apresentadas na oportunidade de realização da dita assembleia, fotos essas agora usadas ardilosamente, eis que não permitem aos associados “abrirem” os links explicativos do que compõem as despesas de cada item apresentado aos associados;

3 – A título de exemplo veja a VERDADE das contas apresentadas pelo contador, conforme demonstrado abaixo:

1 – Cabe ainda esclarecer que as contas apresentadas na referida Assembleia Geral, após alguns questionamentos dentre eles sobre essas telas objeto deste esclarecimento, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE POR TODOS OS PARTICIPANTES DA MESMA, INCLUSIVE POR ALGUNS INTEGRANTES DA CHAPA OPOSITORA QUE NELA MARCARAM PRESENÇA.

2 – O SINDASP se vê na obrigação de enviar este comunicado esclarecedor aos seus Associados, a fim de deixar clara a posição da atual administração que se sentiu severamente atingida em sua honra, com as suspeições e falta da verdade verificada no material de campanha da Chapa de oposição.

Diretoria do SINDASP

CAD DA nº 0333/17 Ref.: Notícia Siscomex TI

Prezado Associado
São Paulo, 10 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0333/17

Ref.: Notícia Siscomex TI

Nº 005/2017 – Publicado novos WebServices de consultas no Portal Único

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em 10/11/2017 – 11h06min

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08/11/2017 – Notícia Siscomex TI nº 005/2017

Estão publicados novos WebServices de consultas no Portal Único que possibilitam verificar se a carga pode ser movimentada pelo responsável do estoque.
·         Consulta por DU-E, RUC ou RUC-Master;
·         Permite verificar o status da DU-E, RUC ou RUC-Master, saber quais os tipos de embalagem e quantidades de volumes, e verificar se estão vinculados a algum documento de transporte (como o DAT) ;
·         https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#consultar-du-e-ruc-e-ruc-master

·         Consulta por Contêiner;
·         Permite verificar por número de conteiner quais DU-Es e RUCs estão vinculados ao conteiner. Também é possível verificar se o conteiner por ser movimentado;
·         https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#consultar-cont-ineres

·         Consulta por RUC Master;
·         Retorna a lista de DU-Es e RUCs associada a RUC Master. Também é possível verificar se a RUC Master por ser movimentada;
·         https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#consultar-ruc-master

UH 063/17 Ref.:Última chamada: inscrições para a apresentação completa do Novo Processo de Exportação

Prezado Associado

São Paulo, 09 de novembro de 2017

UH 063/17

Ref.:Última chamada: inscrições para a apresentação completa do Novo Processo de Exportação

O SINDASP em parceria com a Receita Federal do Brasil, o CLIA Universal e a Infraero de São José dos Campos, convida para a apresentação de todas as etapas do Novo Processo de Exportação DU-E (Elaboração da DU-E, desembaraço aduaneiro, CCT e embarque).

Data: 13/11/2017
Horário: 08h30 às 13h00
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Endereço: Rua Des. Francisco Murilo Pinto, nº 33 – Vila Santa Luzia – São José dos Campos/SP

Inscrições: tania@sindaspcg.org.br

​Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

CAD DA nº 0332/17 Ref.: Notícias Siscomex Importação

Prezado Associado

São Paulo, 09 de novembro de 2017

Circular DA nº 0332/17

Ref.: Notícias Siscomex Importação

Nº 0108/2017 – Dispensa de Licenciamento – NCM 4002.19.11 e 4002.19.19

N° 0109/2017 – Novo Tratamento Administrativo para a NCM 4011.80.90

N° 0110/2017 – Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  09/11/2017 – 17h20min

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09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0108/2017

Informamos que, a partir de 09/11/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 001 das NCM 4002.19.11 e 4002.19.19 estarão dispensadas de licenciamento nas anuências do DECEX, delegadas ao Banco do Brasil.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0109/2017

Informamos que, a partir do dia 16/11/2017, terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX, delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 4011.80.90, conforme abaixo relacionado:

a) Alteração da Descrição do Destaque 001:
NCM 4011.80.90 – Outros pneumáticos novos de borracha do tipo utilizado em veículos e máquinas para construção civil, de mineração e de manutenção industrial.
Destaque 001: pneus diagonais, conforme disposto na Resolução Camex nº 03/2017
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
b) Exclusão dos Destaques 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0110/2017

Informamos que, a partir do dia 09/11/2017, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama:

Exclusão do seguinte subitem de NCM do tratamento administrativo para anuência do IBAMA:

8703.10.00 – Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes

As anuências dos outros órgãos permanecem sem alterações

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

CAD DA nº 0330/17 Ref.: Auditores fiscais – Aeroporto de Guarulhos

São Paulo, 07 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0330/17

Ref.: Auditores fiscais – Aeroporto de Guarulhos


Encaminhamos o aviso afixado nos setores EDAEX e EDAIM do Aeroporto de Guarulhos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  07/11/2017 – 14h47min

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Sem Título-1

CAD DA nº 0329/17 Ref.: Consulta Pública RFB nº 09, de 06 de novembro de 2017= Alteração da IN 1020

São Paulo, 07 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0329/17

Ref.: Consulta Pública RFB nº 09, de 06 de novembro de 2017= Alteração da IN 1020

A Receita Federal do Brasil abriu a Consulta Pública nº 09, de 06 de novembro de 2017, que trata da alteração da IN 1020 que trata da contratação de peritos e engenheiros.

Envie suas colaborações, até o dia 16/11/2017, pelo e-mail paula@sindaspcg.org.br  para que possamos compilar e enviar.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  07/11/2017 – 13h26min

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Consulta Pública nº 09, de 06 de novembro de 2017

Formulário