Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 08 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0369/17
Ref.: Complementação da circular nº0368
Informamos que a GRU Airport nesta data está entregando cargas desembaraçadas quando parametrizadas no canal verde.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 08/12/2017 – 10h40min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de dezembro de 2017.
UH 073/17
Ref.: SINDASP PARTICIPA DO 7º GUARUEX – DIVULGAÇÃO DA CULTURA EXPORTADORA
GUARUEX – Evento de Divulgação da Cultura Exportadora
A prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, com a colaboração do SINDASP e setor privado promoveu no dia 04 de dezembro passado, o 7º GUARUEX.
O evento contou com a presença do prefeito da cidade de Guarulhos, Guti, o Vice-prefeito Antonio Barros e equipe. O SINDASP esteve presente representado por seu presidente Marcos Farneze e Patrícia Santiago que atua no aeroporto de Guarulhos.
Visando apoiar a inserção da Micro, pequena e média empresa no comércio internacional foram realizadas importantes palestras. O tema do SINDASP foi Despacho Aduaneiro de Exportação, onde Patricia falou sobre o despachante aduaneiro e sua exclusividade no Despacho aduaneiro como terceiro. Abrangeu temas relevantes à exportação como roteiro de exportação, DUE, OEA, despertando o interesse pelas exportações nos empresários de Guarulhos. Estiveram presentes despachantes aduaneiros associados ao SINDASP bem como empresários e políticos da cidade de Guarulhos.
Marcos Farneze recebeu e aceitou o convite para colaborar com a prefeitura no exercício de 2018 por meio de reuniões bimestrais que terão objetivo de fomentar as exportações locais. O evento GUARUEX é realizado anualmente.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0368/17
Ref.: Expediente 08/12/2017: Feriado nos Municípios de Guarulhos e Campinas
Segue abaixo informações sobre o expediente no feriado do dia 08/12/2017, nos Municípios de Guarulhos e Campinas:
Aeroporto de Guarulhos:
Não haverá expediente: SINDASP, RECEITA FEDERAL E ANVISA
Plantão: Nos Órgãos anuentes (MAPA, IBAMA e GRU Airport)
Aeroporto de Viracopos:
SINDASP: Não haverá expediente
Plantão: Nos Órgãos anuentes (MAPA, ANVISA, RECEITA FEDERAL, IBAMA e ABV) para cargas vivas.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 06/12/2017 – 19h30min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de dezembro de 2017.
UH 72/17
Ref.: Notícia Receita Federal sobre DUE.
NOTÍCIAS
A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior.
Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF
Publicado: 01/12/2017 17h39 Última modificação: 01/12/2017 17h39
Brasília (1º de dezembro) – Exportadores de todo o Brasil terão até o dia 2 de julho do ano que vem para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), durante reunião realizada na última quarta-feira (29).
A medida foi fundamentada no compromisso assumido pelo governo federal de trabalhar em prol da facilitação do comércio e da previsibilidade e reflete ainda a necessidade de se conferir maior racionalidade aos gastos públicos.
Também a partir de 2 de julho de 2018 serão interrompidos os novos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas atualmente utilizados para a realização de exportações. Entretanto, esses módulos permanecerão disponíveis para consultas e retificações dos registros previamente efetuados.
Até que o desligamento dos referidos módulos ocorra, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal do Brasil (RFB) intensificarão as ações de divulgação e capacitação dos operadores de comércio exterior para garantir que a transição entre os sistemas aconteça de maneira segura e previsível. A data limite para a migração das operações de importação ainda será oportunamente definida e divulgada.
Novo Processo de Exportações
Dentre as facilidades disponibilizadas pelo Novo Processo de Exportações aos operadores de comércio exterior estão a substituição de três documentos processados nos sistemas antigos – o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) – pela Declaração Única de Exportação (DUE), a integração da DUE com a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe), a melhor rastreabilidade e controle das operações, a redução de pelo menos 60% no número de informações prestadas e o paralelismo dos fluxos processuais.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0367/17
Ref.: Consulta Pública RFB nº11/2017, revisão da IN nº1598 – Operador Econômico Autorizado
A Receita Federal do Brasil abriu a Consulta Pública nº11, de 05 de dezembro de 2017, referente a Instrução Normativa RFB nº1598/2015 relativo ao OEA.
Envie suas colaborações, até o dia 17/12/2017, pelo e-mail paula@sindaspcg.org.br para que possamos compilar e enviar.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 06/12/2017 – 16h59min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0366/17
Ref.: Calendário de Treinamentos em Negócios Internacionais – Banco do Brasil
Segue, para conhecimento, Cronograma de cursos ministrados pelo Banco do Brasil em São Paulo, para os meses em referência. Os cursos serão promovidos pela Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior – GECEX São Paulo I.
Havendo interesse em participar, basta entrar em contato via telefone ou e-mail elencados no folder.
Vale lembrar que, para os associados do SINDASP, foi concedido sobre o valor de investimento um desconto de 20%.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Calendário de Treinamentos do Banco do Brasil
Atualizada no Site em 06/12/2017 – 14h46min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0365/17
Ref. Greve Auditores Fiscais
Em continuidade as ações tomadas em relação a Greve dos auditores Fiscais, segue entrevista do Sr. Valdir Santos, diretor desta entidade, retratado a situação dos Portos e Aeroportos pedindo providências.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Entrevista do Sr. Valdir Santos
Atualizada no Site em 05/12/2017 – 18h07min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0364/17
Ref.: Ações contra os efeitos da greve dos Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Guarulhos
Diante da greve em curso dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a qual tem refletido em alterações de dias e horários no atendimento dos fiscais no aeroporto de Guarulhos, assim como, diante da situação que estamos vivenciando nos armazéns de exportação e importação administrados pela GRU Airport, o SINDASP vem promovendo reuniões com a gerência de logística da referida concessionária e a Inspetoria da Alfândega da Receita Federal neste aeroporto, tudo no afã de tentar diminuir os impactos causados aos exportadores, importadores e, via de consequência, aos Despachantes Aduaneiros.
Por conseguinte informamos que o MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO obtido pela entidade, mesmo este abrangendo as declarações de importação parametrizadas em canais verde de conferência aduaneira, vem ajudando a amenizar a situação, sendo certo que estamos no aguardo de uma decisão final da Justiça para então obtermos ou buscarmos a extensão para a situação dos casos atinentes ao chamado canal vermelho.
Cumpre lembrar que ao se registrar as declarações de importação antecipadamente, informando a existência da ação judicial, acabar-se-á por forçar a parametrização em canal amarelo para conferência dos documentos, dentre eles a decisão e a prova de que o despachante é associado do SINDASP, motivo pelo qual o canal amarelo é intrínseco a decisão proferida.
Já, nos casos de canal cinza, esses estão adstritos aos prazos da IN SRF n. 1.169/2011, e, portanto, excluídos da decisão judicial aqui mencionada.
Anexando cópia dos ofícios encaminhados, informaremos eventuais avanços e melhoras na situação.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Ofício enviado à Receita Federal do Brasil
Atualizada no Site em 04/12/2017 – 17h33min
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0363/17
Ref.: Comunicado GRU Airport
Segue comunicado da GRU Airport referente interrupção de recebimento de cargas secas na exportação.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de dezembro de 2017.
Circular DA nº 0362/17
Ref.: Notícias Siscomex Importação nº0116, 0117 e 0118/2017.
Nº 0116/2017: Altera descrição de Destaque – NCM 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90.
N° 0117/2017: Altera descrição de Destaques de NCM sob anuência do MAPA e ANVISA.
N° 0118/2017: Manutenção nos servidores que suportam os sistemas Siscomex.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
01/12/2017 – Notícia Siscomex Importação nº0116/17.
Informamos que, no dia 29/11/2017, foram alteradas as descrições dos seguintes Destaques das NCM 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90:
NCM 4011.80.90 – Outros pneumáticos novos de borracha do tipo utilizado em veículos e máquinas para construção civil, de mineração e de manutenção industrial.
Destaque 001
DE: Pneus diagonais, conforme disposto na Resolução Camex nº 03/2017
PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.
NCM 4011.90.10 – Pneumáticos novos, de borracha. – Outros — Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”)
Destaque 001
DE: Pneus agroindustriais de construção diagonal/convencional
PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.
NCM 4011.90.90 – Pneumáticos novos, de borracha. – Outros – Outros
Destaque 002
DE: Pneus agrícolas ou industriais de construção diagonal/convencional
PARA: Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017.
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: DECEX, com delegação ao Banco do Brasil.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
01/12/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0117/2017.
Informamos que, a partir do dia 01/12/2017, serão alteradas as descrições dos destaques abaixo relacionados, relativos ao tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
NCM 3503 – Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
Alteração da Descrição do Destaque 002
DE: Gelatina retirada do osso, tratada com óxido de cálcio
PARA: Para uso na indústria farmacêutica
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: ANVISA
NCM 3503.00.11 – Gelatinas e seus derivado de osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso.
Alteração da Descrição do Destaque 020
DE: Para uso na agropecuária
PARA: Para uso na agropecuária ou na indústria alimentícia
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: MAPA
NCM 3503.00.12 – Gelatinas e seus derivado de osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso
Alteração da Descrição do Destaque 020
DE: Para uso na agropecuária
PARA: Para uso na agropecuária ou na indústria alimentícia
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: MAPA
NCM 3503.00.19 – Outros
Alteração da Descrição do Destaque 020
DE: Para uso na agropecuária
PARA: Para uso na agropecuária ou na indústria alimentícia
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: MAPA
NCM 3503.00.90 – Outras
Alteração da Descrição do Destaque 020
DE: Para uso na agropecuária
PARA: Para uso na agropecuária ou na indústria alimentícia
Regime de Licenciamento: Licenciamento Não-Automático
Órgão Anuente: MAPA
As anuências dos outros órgãos permanecem sem alterações
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
01/12/2017 – Notícia Siscomex Importação nº0118/2017.
Prezados Usuários do Siscomex,
Informamos a programação de manutenção nos servidores que suportam os sistemas Siscomex nos dias:
03/12/2017, das 01h00 às 05h00, os módulos do Siscomex que envolvem Importação ficarão indisponíveis.
16/12/2017, às 23h00 a 17/12/2017, às 08h00: Todos os módulos do SISCOMEX que envolvem Importação e Exportação, inclusive Drawback Suspensão/Integrado e Drawback Isenção, ficarão indisponíveis.
A manutenção, conduzida pelo Serpro, é necessária para atualização tecnológica de equipamento Mainframe que suporta tais aplicações, entre outras.
Departamento de Operações de Comércio Exterior