Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0378/17
Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 3.300, de 14 de dezembro de 2017
A Portaria RFB nº 3.300, de 14 de dezembro de 2017, altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de dezembro de 2017
UH 075/17
Ref.: Jornal da Band News FM ratificou sobre os problemas de liberações de cargas em Guarulhos
O jornalista Ricardo Boechat ratificou sobre os problemas de liberação de mercadorias na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos.
Agradecemos ao Boechat por tornar público esse assunto.
Clique na imagem, anexada abaixo, e ouça o Jornal da Band News FM que foi ao ar hoje, 18/12/2017.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0377/17
Ref.: Notícia Siscomex TI nº 007/2017
A Notícia Siscomex TI nº 007/2017 trata das alterações no Regimento Interno da Secretaria de Receita Federal do Brasil, por esse motivo ocorrerá a paralisação nos sistemas no período de 0:00 hora de 01/01/2018 às 12:00 horas de 02/01/2018.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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15/12/2017 – Notícia Siscomex TI nº 007/2017
Informamos que, em decorrência da publicação da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB), algumas informações que servem de base para operação do Siscomex sofrerão mudanças a partir de 1º de janeiro de 2018.
As alterações trazidas pelo mencionado ato normativo referem-se à extinção e criação de Unidades da Receita Federal do Brasil, alterações de Códigos de algumas Unidades (Tabela 1), bem como a mudanças na jurisdição dos recintos aduaneiros (Tabela 2). As Tabelas 1 e 2 estão publicadas neste arquivo.
Em razão das alterações, informamos que podem ser necessárias adequações nos sistemas proprietários de Comércio Exterior.
Informações adicionais podem ser obtidas junto às Unidades Locais da Receita Federal do Brasil.
Segundo o plano de execução do SERPRO, a atualização dos serviços de Comércio Exterior em virtude das alterações regimentais necessárias, está prevista para ocorrer da 0:00 hora de 01/01/2018 às 12:00 horas de 02/01/2018, período no qual o SISCOMEX se manterá indisponível.
Desta forma, é importante que todos os intervenientes programem o registro de suas operações de forma que esta indisponibilidade produza o menor impacto possível em suas atividades.
Arquivos adicionais
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0376/17
Ref.: Notícia Siscomex TI nº 006/2017
A Notícia Siscomex TI nº 006/2017 trata sobre a disponibilização do XSD para Retificação de DI.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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14/12/2017 – Notícia Siscomex TI nº 006/2017
Já está disponível o XSD para Retificação de DI.
Para baixar clique aqui.
Obs.: A plataforma de notícias não aceita extensão .xsd, então o conteúdo do XSD foi salvo no formato openoffice.
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0375/17
Ref.: Legislações: Resoluções CAMEX nº 90, 91, 92, 93 e 94, de 13 de dezembro de 2017
Resolução CAMEX nº 90, de 13 de dezembro de 2017, altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.
Resolução CAMEX nº 91, de 13 de dezembro de 2017, altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.
Resolução CAMEX nº 92, de 13 de dezembro de 2017, instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos.
Resolução CAMEX nº 93, de 13 de dezembro de 2017, altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
Resolução CAMEX nº 94, de 13 de dezembro de 2017, torna sem efeito a redução tarifária para o produto Isocianato de 3,4-diclorofenila, NCM 2929.10.30 prevista na Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Resolução CAMEX nº 90, de 13 de dezembro de 2017
Resolução CAMEX nº 91, de 13 de dezembro de 2017
Resoluções CAMEX nº 92, 93 e 94, de 13 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0373/17
Ref.: ANVISA: Aprovação da RDC que simplificará o processo de importação
Encaminhamos a Circular da ABIMED que trata sobre a aprovação da RDC da ANVISA.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0372/17
Ref.: Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 47, de 12 de dezembro de 2017
A Instrução Normativa nº 47, de 12 de dezembro de 2017, altera os artigos 2º e 7º da Instrução Normativa nº 39, de 3 de dezembro de 2009.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo 13 de dezembro de 2017
UH 074/17
Ref.: Jornal da Band News FM aborda atual situação das liberações no Aeroporto de Guarulhos
Agradecemos ao jornalista Ricardo Boechat pelo seu depoimento sobre as dificuldades enfrentadas pelos despachantes aduaneiros na liberação de mercadorias no Aeroporto de Guarulhos.
Clique na imagem, anexada abaixo, e ouça o discurso do Boechat no Jornal da Band News FM que foi ao ar ontem, 12/12/2017.
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0371/17
Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo RFB nº 28 de 12 de dezembro de 2017
Ato Declaratório Executivo RFB nº 28, de 12 de dezembro de 2017, outorga o credenciamento de peritos para o biênio 2018-2019, no âmbito da ALF/GRU.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Ato Declaratório Executivo RFB nº 28, de 12 de dezembro de 2017
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de dezembro de 2017
Circular DA nº 0370/17
Ref.: Legislações: Portarias RFB nº 156 e nº 171
Portaria RFB nº 156, de 11 de dezembro de 2017, que trata sobre a execução dos atos preparatórios para encerramento da Unidade Gestora 170259 em 31 de dezembro de 2017.
Portaria RFB nº 171, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre horário de expediente em dezembro de 2017 nos CACs da Derpf/SPO.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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