Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de fevereiro de 2018
Circular DA nº 058/18
Ref.: 321ª Reunião da CCT – Aeroporto de Guarulhos
Encaminhamos a apresentação da 321ª reunião da CCT do Aeroporto de Guarulhos realizada no dia 30.01.2018.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Apresentação da 321ª reunião da CCT do Aeroporto de Guarulhos.
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de janeiro de 2018.
Circular DA nº 057/18
Ref.: Comunicado nº 02/2018 – Cargas abandonadas no GRU Airport – Exportação
Encaminhamos o comunicado da GRU Airport.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 30 de janeiro de 2018
Circular DA nº 055/18
Ref.: Comunicado Manutenção dos transelevadores – Aeroporto de Viracopos
Segue, abaixo, o comunicado sobre a programação de manutenções dos transelevadores para o mês de fevereiro.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de janeiro de 2018
Circular DA nº 056/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 006 e 007/2018
Notícia Siscomex Exportação nº 006/2018 altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC.
Notícia Siscomex Exportação nº 007/2018 trata sobre a integração do drawback ao Novo Processo de Exportações
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Notícia Siscomex Exportação nº 006/2018
Informamos que, a partir de 29/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
Exclusão dos seguintes subitens de NCM do tratamento administrativo para anuência do MCTIC:
2805.12.00 – Cálcio
2810.00.10 – Ácido Ortobórico
2844.40.30 – Iodo 131
2931.90.69 – Outros Compostos Organoalumínicos
As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Notícia Siscomex Exportação nº 007/2018
A partir do dia 26/01/2018, as exportações registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) poderão ser utilizadas para comprovar Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações de terceiros (AC dos tipos Comum, Intermediário ou Genérico), conforme Portaria SECEX nº 3, de 25 de janeiro de 2018, em continuidade ao processo de integração do Novo Processo de Exportações com o regime de drawback iniciado em 4/10/2017, que possibilitou a utilização da DU-E para comprovação de Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações próprias (AC dos tipos Comum e Genérico).
Na próxima etapa de implementação do Novo Processo de Exportações será contemplada a utilização da DU-E no registro de pedidos de Drawback Isenção, prevista para o 1º trimestre de 2018.
Para orientar as empresas sobre como operar com a DU-E no Drawback Suspensão, a Secex disponibilizou, no endereço http://portal.siscomex.gov.br/informativos/manuais, a atualização do Manual Drawback Suspensão (Passo a passo) e a atualização do Manual da DUE.
Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de janeiro de 2018
Circular DA nº 032/18
Ref.: Lembrete: Consulta Pública ANVISA nº 455/17
A ANVISA abriu a Consulta Pública nº 455/17 a qual propõe a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco.
Pedimos nos envie suas colaborações, até o dia 05/02/2018, através do e-mail paula@sindaspcg.org.br para que possamos compilar e enviar.
Contamos com a sua participação.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de janeiro de 2018
Circular DA nº 034/18
Ref.: Legislação: Ato Declaratório Executivo nº 1, de 15 de janeiro de 2018
O Ato Declaratório Executivo nº 1, de 15 de janeiro de 2018, informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de janeiro de 2018
Circular DA nº 033/18
Ref.: Legislação: Portaria MF nº 13, de 16 de janeiro de 2018
A Portaria MF nº 13, de 16 de janeiro de 2018, trata do apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE).
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de janeiro de 2018
Circular DA nº 031/18
Ref.: Solicitação de informações sobre a anexação via e-CAC
Pedimos a gentileza de nos informar se estão tendo problemas com a anexação de documentos via e-CAC, caso a resposta seja positiva e tiverem aberto ocorrência no SERPRO nos envie o número, através do e-mail: tania@sindaspcg.org.br, para que possamos cobrá-los.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de janeiro de 2018
Circular DA nº 019/18
Ref.: Legislação: Portaria ALF/VCP nº 2, de 4 de janeiro de 2018
A Portaria ALF/VCP nº 2, de 4 de janeiro de 2018, altera a Portaria nº 81, de 18 de abril de 2017, que disciplina os locais de entrada e saída de pessoas, bens e veículos terrestres em áreas alfandegadas no Aeroporto Internacional de Viracopos.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de janeiro de 2018
Circular DA nº 018/18
Ref.: Legislação: Resolução – RDC nº 208, de 5 de janeiro de 2018
A Resolução – RDC nº 208, de 5 de janeiro de 2018, dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, alterando as Resoluções nºs 46/2000, 81/2008, 58/2010, 68/2003 e 204/2005. Revoga dispositivos.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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