Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de agosto de 2018.
Circular DA nº 398/18
Ref.: Nota de Falecimento: Sr. Amilcar Salustiano Esteves
O SINDASP, com muito pesar, comunica o falecimento do despachante aduaneiro Sr. Amilcar Salustiano Esteves, ocorrido no dia 29/07/2018 nesta capital.
Oferecemos aos familiares e amigos nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de agosto de 2018
Circular DA nº 397/18
Ref.: Seminário “Porto de Santos: Os impactos diretos na competitividade da indústria”
Encaminhamos convite para o seminário “Porto de Santos: Os impactos diretos na competitividade da indústria”.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de agosto de 2018.
UH 119/18
Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima
Decisão dos diretores da Anvisa suspendeu os efeitos da RDC 59/2012. Norma definia critérios para entrada de alimentos provenientes da prefeitura japonesa desde o desastre nuclear ocorrido na região.
A Diretoria Colegiada da Anvisa suspendeu todas as restrições à entrada de matérias-primas e produtos alimentícios originários de 11 cidades japonesas. Na última terça-feira (14/8), os diretores da Agência decidiram revogar os efeitos da RDC 59/2012. A norma estabelecia critérios para a entrada dos produtos fabricados e/ou embalados na prefeitura japonesa de Fukushima.
A RDC foi publicada após o acidente nuclear ocorrido na região em 2011, quando reatores foram atingidos por um tsunami. Desde abril daquele ano, o controle do nível de radioatividade em alimentos passou a ser realizado em produtos com origem de 12 prefeituras japonesas: Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Yamagata, Niigata, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio e Chiba.
Comitiva japonesa visita Anvisa
A assinatura da revogação foi assinada durante a visita de uma comitiva japonesa à Anvisa, nesta segunda-feira (20/8).
O grupo liderado pelo do adido japonês para assuntos de agricultura, Mitsuhiro Miyakoshi, tratou de temas sobre a regulação sanitária nos dois países e a promoção de maior intercâmbio comercial na área de saúde e alimentos. No final deste ano, o Japão receberá um encontro de agência reguladoras de medicamentos que contará com a participação da Anvisa.
Leia a íntegra do regulamento que suspendeu a RDC 59/2012.
Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial e Facebook @AnvisaOficial
Encontrou alguma informação errada ou desatualizada? Clique aqui
Fonte: ANVISA
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de agosto de 2018
UH 118/18
SINDASP fará palestra e é notícia no Jornal Jundiaí Agora
O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – se fará presente nesta quarta-feira, dia 22 de agosto, às 8h30, no CIESP Jundiaí, em encontro promovido por meio do departamento de Comércio Exterior da entidade. Elson Isayama, vice-presidente do SINDASP, estará representando o Sindicato com uma palestra sobre o novo processo de importação DU-IMP.
Jundiaí possui uma vocação industrial. A cidade é uma base produtiva para o Estado e o País, com muitas indústrias do setor de máquinas, elétrico, automotivo e de eletroeletrônicos e isso influencia a balança comercial da cidade. O diretor de Comércio Exterior, Marcio Ribeiro, enalteceu a presença do SINDASP no evento e afirmou que a DU-IMP é a maior mudança no processo aduaneiro dos últimos 20 anos. “O CIESP promove uma das mais importantes reuniões de Comex do ano”, concluiu Ribeiro.
Confira abaixo o trecho da notícia na imagem e o link para a íntegra da matéria: http://www.jundiagora.com.br/industria-regiao/
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de agosto de 2018.
Circular DA nº 396/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018
A Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018, refere-se a alteração no modelo LPCO E00091 do MAPA.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
21/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018
Informamos que, a partir de 10/09/2018, haverá a seguinte alteração no modelo LPCO E00091 (Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia), vinculado a tratamento administrativo de mesmo nome, que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
1) Exclusão dos seguintes Campos do Formulário LPCO E00091:
Número de volumes (ATT_2018)
Descrição dos volumes (ATT_2019)
Descrição da Mercadoria (ATT_1492)
Quantidade da mercadoria (ATT_2024)
Unidade da quantidade da mercadoria (ATT_2025)
2) Inclusão dos seguintes Campos no Formulário LPCO E00091:
Nome do Produto e Quantidade Declarada (ATT_2236)
Número e descrição dos volumes (ATT_2235)
Unidade de Concentração (ATT_2175)
Peso Líquido Total (kg) (campo com origem na DU-E))
Nota Anexa (ATT_2237)
3) Alteração da Origem do Campo “Importador” da DU-E para Cadastro de Atributos – LPCO.
Esclarecemos que, com essa alteração, a informação prestada pelo exportador durante o preenchimento do LPCO deixará de ser validada diretamente com a informação indicada na DU-E, passando a ser apenas declaratória para efeito de preenchimento de Campo de Formulário de Pedido LPCO.
4) Reordenação dos Campos do Formulário LPCO E00091
Neste ínterim, entre a publicação desta Notícia Siscomex e a entrada em vigor das alterações mencionadas acima, disponibilizaremos, em ambiente de treinamento, o modelo LPCO E00073, por meio do qual será possível verificar os ajustes executados, bem como simular operações de exportação que requeiram o Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia.
Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao , onde é possível averiguar, entre outras coisas, a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de agosto de 2018
Circular DA nº 395/18
Ref.: Convite: Curso de Exportação – Uma Ferramenta para Seus Negócios
Encaminhamos convite para o Curso de Exportação que será promovido pelo CIESP.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Curso de Exportação – Uma Ferramenta para Seus Negócios
Data: 23/08/2018 – Horário: das 9:00 às 16:00
Local: CIESP – Campinas
Endereço: Rua: PE. Camargo Lacerda, 37 Bonfim – Campinas /SP
PÚBLICO ALVO:
Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de exportação.
OBJETIVO:
Proporcionar o aperfeiçoamento profissional e orientar os que ingressam na área de exportação sobre as estratégias de marketing, dos incentivos fiscais, dos regimes aduaneiros especiais e dos aspectos administrativos pertinentes a área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Conceitos fundamentais no comércio exterior
– Como chegar ao mercado alvo
– Politica, estrutura e sistemas de comércio exterior brasileiro
– Incoterms, classificação fiscal, câmbio na exportação, tratamento fiscal
– Regimes aduaneiros especiais
– Negociação com o Importador
– Documentos e Operação de Exportação
– Fluxo da operação
– Siscomex – Exportação
– Estudo de Caso
INSTRUTORA:
Sra. Carmem Pavin – Assessora e Consultora da empresa ACT Comex. Experiência de 35 anos em indústrias e despachante aduaneiro. Expertise em Logística e Comércio Exterior. Pós-graduada em Comércio Exterior e Professora de Cursos de Graduação. Atua na Diretoria Adjunta do Departamento de Comércio Exterior do CIESP Campinas.
INVESTIMENTO:
R$ 245,00 – Associados
R$ 285,00 – Associados SINDASP
R$ 500,00 – Não Associados
INSCREVA-SE AQUI
Mais informações com Marcelo Santos pelo e-mail: dcomex@ciespcampinas.org.br
Informações: (0xx19) 3743-2200
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de agosto de 2018.
Circular DA nº 394/18
Ref.: Comunicado GRU AIRPORT n° 23
Encaminhamos comunicado GRU Airport n° 23, referente Orientação para Solicitação de Serviço – DUE.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de agosto de 2018.
UH 117/18
Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda
Comércio Exterior
O interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para vinculação de importador, adquirente ou encomendante, conforme o caso, podendo fazer isso diretamente no Portal Único Siscomex
Publicado: 14/08/2018 17h45
Última modificação: 15/08/2018 09h35
Muitas organizações optam por terceirizar as atividades-meio de seu empreendimento, o que ocorre também no comércio exterior. Atividades relacionadas à execução e ao gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros e tributários da importação de mercadorias são transferidas a empresas especializadas.
Duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são reconhecidas e regulamentadas pela Receita Federal), a Importação por Conta e Ordem e a Importação por Encomenda.
A escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário contratado para esse fim é livre e perfeitamente legal, seja esse intermediário um prestador de serviço seja um revendedor. Entretanto, tanto o importador quanto o adquirente ou o encomendante, conforme o caso, devem ser previamente vinculados no sistema Siscomex.
Essa vinculação até então era efetuada mediante solicitação à Receita Federal, após análise de um conjunto documental.
Com a desburocratização do procedimento, agora o interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal pode efetuar a vinculação diretamente no Portal Único Siscomex.
Para conhecer as novas orientações que estão no Manual Aduaneiro de Importação clique AQUI.
Fonte: Receita Federal
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de agosto de 2018
Circular DA nº 393/18
Ref.: Notícias Siscomex Importação nº 72 e 73/2018
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 72/2018
Informamos que a partir do dia 20/08/2018 haverá alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados na NCM 8480.71.00, conforme abaixo:
a) Exclusão do Destaque 001 – Moldes de pneus Aros R13 a R18;
b) Exclusão do Destaque 002 – Moldes de pneus Aro 22,5.
c) Dispensa da anuência DECEX na mercadoria NCM 8480.71.00
17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 73/2018
Informamos que a partir do dia 20/08/2018 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 8425.19.10, conforme abaixo:
a) Exclusão do Destaque 001 – Exclusivamente talhas manuais de capacidade de CRG até 3TON sem alavanca.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de agosto de 2018.
Circular DA nº 392/18
Ref.: Edital ESAF nº 59, de 14 de agosto de 2018
O Edital ESAF nº 59, de 14 de agosto de 2018, se refere ao Exame de Qualificação Técnica para Avaliação da Capacitação Técnica de Ajudante de Despachante Aduaneiro – ADA.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente