CAD nº 1122/20 – Ref.: COLFAC ALF/SPO 11.11.20 AS 10 HRS

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1122/20
Ref.: COLFAC ALF/SPO  11.11.20 AS 10 HRS

Segue convite para reunião da COLFAC da Alfandega de SP.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Assunto: Enc: 11º COLFAC ALF/SPO

Prezados, boa tarde!

Nossa 12º  reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 11/11, das 10:00 às 12:00,   de forma virtual, pela plataforma ZOOM.

O acesso à reunião deverá seguir os seguintes passos:

1) Abrir o aplicativo ZOOM pelo celular ou acessar o ZOOM Meetings pelo computador (www.zoom.us)

2) Clicar em ENTRAR EM UMA REUNIÃO

3) Inserir o ID da Reunião: 868 5384 1485

4) Inserir a senha: COLFAC

Ou simplesmente acessar através do link:

https://us02web.zoom.us/j/86853841485?pwd=SkNjMEkwRU0wUjFabDNxak5LQi9SQT09

A pauta  para a próxima reunião será toda focada em mercadorias/produtos o que, de forma resumida, é o propósito de toda importação. Para a devida composição do assunto é necessário reunirmos elementos fundamentais para a devida apresentação das mercadorias/produtos na declaração de importação. Assim sendo, percorreremos três assuntos que compõem esse mosaico:
  • Descrição de Mercadorias: . A descrição da mercadoria deve permitir sua perfeita identificação para fins de definição da classificação fiscal. Todos os atributos / características da mercadoria precisam estar presentes na descrição, independentemente de estarem presentes no texto da NCM. Quais são as Informações relevantes para uma perfeita classificação fiscal e evitar declarações incompletas ou inexatas?
  • Catálogo de Produtos:   O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento da DUIMP e pretende elevar a qualidade da descrição do produto com informações organizadas em atributos: informações centralizadas que podem ser utilizadas em  declarações posteriores. É um módulo que conferirá mais segurança e facilidade às classificações fiscais de mercadorias;
  • Classificação Fiscal de Mercadorias: O “Harmonized Commodity Description and Coding System” ou, simplesmente, “Sistema Harmonizado” é uma nomenclatura,  desenvolvida pela organização Mundial das Aduanas,  de abrangência internacional, que compreende mais de 5.000 grupos de produtos. É utilizado em mais de 200 países e  98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas segundo o sistema harmonizado. Entender sua estrutura lógica é fundamental para assegurar uma interpretação uniforme.
Traçaremos, também, um panorama sobre a condução de questões levantadas em COLFACs anteriores, andamento de projetos locais e regionais e como estamos progredindo na solução de entraves.
Fiquem à vontade  para remeter suas sugestões, opiniões e tratativas sobre pauta, condução de assuntos e resolução de problemas relativos às operações de comércio exterior vinculados a esta unidade para esta caixa.
Atenciosamente,

Pedro Andrade
Serviço de Despacho Aduaneiro – SEDAD
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo – ALF/SPO
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal

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