Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2020

​Circular DA nº 504/20
Ref.: Soluções de Consultas nº  98.119,  98.120,  98.121,  98.122, 98.123, de  1º de abril de 2020

• Solução de Consulta nº 98.119, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3925.90.90: Placa vazada, composta principalmente de polipropileno, com encaixes laterais, própria para ser montada para formar o piso de uma estrutura suspensa desmontável utilizada na criação de suínos, denominada comercialmente, conforme a geometria de cada modelo e finalidade, seja “piso creche” ou “piso maternidade”

• Solução de Consulta nº 98.120, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.40: Caixa vazada em poliacetal (POM – polioximetileno), no formato retangular, utilizada para inclusão de peça histológica a ser analisada em biópsia, pigmentada em cores diversas, acondicionada em caixa de papelão com sacos plásticos contendo 250 ou 500 unidades cada, comercialmente denominada “cassete histológico”.

• Solução de Consulta nº 98.121, de 1º de abril de 2020,  dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3304.99.10: Gel creme facial antissinais, utilizado para redução de rugas e linhas de expressão, acondicionado em bisnaga plástica contendo 40 gramas, inserida em cartucho de papel cartão.

• Solução de Consulta nº 98.122, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 5903.20.00: Tecido misto de algodão, poliéster e viscose, recoberto numa das faces com uma camada de poliuretano (PU) pigmentado em azul, de modo perceptível à vista desarmada, com aparência externa similar à de tecido jeans, utilizado para a confecção de cabedal e revestimento de cepo em calçados.

• Solução de Consulta nº 98.123, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3926.90.40: Preservativo feminino de silicone (plástico), com formato de cúpula e cuja borda forma um anel flexível, denominado comercialmente “diafragma”.