Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2020

​Circular DA nº 507/20
Ref.: Soluções de Consultas nº  98.136,  98.137,  98.138, 98.139 de 22 de abril de 2020 

• Solução de Consulta nº 98.136, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 5401.10.11: Linha para costurar, de multifilamentos sintéticos (100% poliéster) reunidos por torção múltipla, com torção final em “Z” , com 5.000 m de comprimento e peso bruto aproximado de 408 g/cone (incluído o suporte), não acondicionada para venda a retalho.

• Solução de Consulta nº 98.137, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 5401.10.12: Linha para costurar, de multifilamentos sintéticos (100% poliéster) reunidos por torção múltipla, com torção final em “Z”, com 1.371 m de comprimento e peso bruto de 58 g/cone (incluído o suporte), acondicionada para venda a retalho.

• Solução de Consulta nº 98.138, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 1704.90.90: Paçoca caseira composta de amendoim torrado e triturado, açúcar, farinha de trigo, glicose, sorbato de potássio, gordura vegetal e sal, em forma de tablete, para o consumo humano.

• Solução de Consulta nº 98.139, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 1704.90.90: Torrone de amendoim constituído de açúcar, glicose, albumina e amendoim torrado, para o consumo humano.