Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 12 de julho de 2019
Circular DA nº 308/19
Ref.: Notícias Siscomex Importação nº 38 e nº39/2019
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
11/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 038/2019
Salientamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.
11/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 039/2019
Informamos que, a partir do dia 12/07/2019, haverá as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados na NCM 7222.20.00:
1) Alteração da Descrição do Destaque 001, que passará a ter a seguinte redação:
Destaque 001 – AÇOS DA SÉRIE 300 – AUSTENÍTICOS
Regime de Licenciamento: Licenciamento automático
2) Exclusão do Destaque 002 – AÇOS DA SÉRIE 300 – AUSTENÍTICOS (Contendo Mo);
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte: Portal Siscomex